maria do carmo rocha rezende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA UBERABA SANTA JULIANA MARIANA 106291 EE DOM SILVERIO S A N T A 159611 EE STA JULIANA JULIANA Minas Gerais - Caderno 1 SE-II 842177-8 ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES ATBIA 2 A CONTAR DE 19/08/2015 SE-I 381032-2 LUCIENE MARIA VIEIRA ATBIIIJ 1 A CONTAR DE 12/08/2015 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. 14 754229 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2744/2015 A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 665.711-8 292.609-5 837.301-1 1.136.468-4 808.404-8 350.522-9 522.785-5 1.012.121-8 350.523-7 531.057-8 521.934-0 523.495-0 1.131.715-3 328.652-3 244.744-9 1.065.424-2 456.999-2 390.740-9 328.657-2 1.007.430-0 328.659-8 1.057.255-0 1.004.541-7 344.206-8 457.017-2 1.108.646-9 524.322-5 328.667-1 1.075.839-9 899.553-2 344.210-0 621.838-2 319.213-5 344.175-5 274.189-0 517.652-4 363.787-3 135.412-5 261.571-4 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia de Oliveira Ferreira, MASP 374.814-2, CPF 275.811.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 556/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da