maria filomena de castro martins

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário das reclamantes; no mérito, sem divergência, negou-lhe RECORRIDO ADVOGADO provimento. ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.02.2018 CUSTOS LEGIS 3088 LUCIENE FERREIRA BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB:

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3417 distribuído para a Egrégia 9ª Turma, tendo atuado como Relator do Acórdão do recurso ordinário o Exmo. Des. Manoel Barbosa da Silva, então Juiz convocado (Id. c41e2e4). Desse modo, tendo em vista o disposto no art. 92, caput e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o parágrafo único do art. 930 do CPC, que estabelece que "o primeiro recurso

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1565 Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.03.2018 (divulgada no dia 21.03.2018). Acórdão Processo Nº RO-0010759-05.2016.5.03.0050 Relator João Bosco Pinto Lara RECORRENTE MARIA FILOMENA DE CASTRO MARTINS ADVOGADO BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) RECORRENTE LUCIENE FERREIRA ADVOGAD

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2154 contidas no título executivo judicial, com relação a biênios e sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu do quinquênios e inclusão em folha de pagamento dos valores agravo de petição da executado; no mérito, sem divergência, deu- vincendos das referidas parcelas, e extinguir a presente execução, lhe provimento para reconhecer a inexigibilid

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 9041 de salário; aviso prévio; décimos terceiros salários. Deferidos ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. DISPOSITIVO Custas pelo reclamado, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Pelo exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial; julgo Intime-se a União, oportunamente. PROCEDENTES, EM PARTE, os

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE DIOGO DE OLIVEIRA 2282 possibilita marcação automática de audiência, determino a inclusão dos autos na pauta do dia 13/04/2016 às 13:20 horas. Intimação Processo Nº RTOrd-0010759-05.2016.5.03.0050 MARIA FILOMENA DE CASTRO MARTINS ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) ADVOGADO BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) AUTOR LUCIENE FERREIRA MIR

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 7066 Vistos, etc. Vara do Trabalho de Bom Despacho Tendo em vista que a autora, após intimada ID34c109a não apresentou os cálculos corretamente, incluindo indevidamente multa de 50 % sobre a 3a. parcela do acordo, vez que já havia sido incluída para a 1a. parcela, bem como não apresentou memória e resumo dos cálculos, na forma do Provimento 03/2015/TRT/MG, determino

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 157 Publicação: DEJT 24/04/2015; AgR-E-ED-RR - 138200- introduzido pela Lei 13.467, de 2017, não foi abordada na decisão 33.2011.5.17.0121 , Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo recorrida, o que torna preclusa a oportunidade de se insurgir contra Bastos, SBDI-I, Data de Publicação: DEJT 20/02/2015; E-ED-RR - o tema, aplicando-se ao caso o entendimento sediment

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 5510 - GERALDA MAJELA FERREIRA RESENDE - HELENA FREIRE RIBEIRO - ISABEL CRISTINA SANTOS REZENDE - MARIA FILOMENA DE CASTRO MARTINS - ZEILA SILVA DORJO Av. Lalemã Vieira, 647, Esplanada, BOM DESPACHO - MG PODER JUDICIÁRIO CEP: 35600-000 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (37) 35223370 - e-mail: [email protected] Fundamentação VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO-MG DECIS

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 ADVOGADO Intimem-se as partes e o arrematante. Transitada em julgado, venham-me os autos conclusos para determinação de expedição do Auto de Arrematação. BOM DESPACHO, 29 de Novembro de 2016. TEMISSON GOMES LACERDA(OAB: 156465/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIENE FERREIRA MIRANDA - MARIA FILOMENA DE CASTRO MARTINS INTIMAÇÃO MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) d