maria helena franco alexandre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 - Santo Hipolito -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença de Operação: Bauminas Química Ltda – Produção de Substãncias Químicas e de Produtos Químicos Inorgânicos, Orgânicas, Organo-Inorgânicos, Exclusive Produtos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão-de-Pedra e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença de Operação: Bauminas Química Ltda – Produção de Substãncias Químicas e de Produtos Químicos Inorgânicos, Orgânicas, Organo-Inorgânicos, Exclusive Produtos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão-de-Pedra e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi INDEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante n° 4 do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Condomínio Dos Irrigantes Do Entre Ribeiros PCPER I/Fazenda Santa Rosa Ou Barra - Canais de irrigação - Paracatu/MG - PA/Nº 16421/2011/001/2018 - Classe 3. Manutenção da condicionante 4: Cond