14 Resultado da pesquisa marineuza souza da silva - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
0003399-39.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6322005918 MARINEUZA SOUZA DA SILVA (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Cuida-se de ação ajuizada por MARINEUZA SOUZA DA SILVA, com qualificação nos autos em epígrafe, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial previsto no artigo 203, in
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003395-02.2015.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO DONIZETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP157298-SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003396-84.2015.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO JACYNTHO ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª V
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003395-02.2015.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO DONIZETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP157298-SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003396-84.2015.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO JACYNTHO ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª V
0000496-94.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6322002182 - MARIA LUIZA SARTORI (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0003399-39.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6322002189 - MARINEUZA SOUZA DA SILVA (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000237-0
Providencie a Secretaria a materialização dos autos, remetendo-os ao SEDI, com as nossas homenagens. Em seguida, dê-se baixa no sistema deste Juizado. Intimem-se. Cumpra-se 0001726-16.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322000988 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO NUNES (SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN, SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Ofício anexado em 04/02/2016 e Pesquisa Plen
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 236 Execução nº 1026124 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDELACIO ULISSES BATISTA JUNIOR APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENAS Fls. 6: Autos com vista a defesa para manifestação no prazo legal a cerca do calculo de folhas 2/3. APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Fls. 9: Autos com vista para a Defesa, para apresentação de quesitos,
No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. No mesmo prazo, faculto à parte autora a juntada de prontuários e documentos médicos relativos ao de cujus. Cumpridas as determinações, designem-se audiência e perícia indireta, intimem-se as partes e cite-se. Considerando que no presente momento não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações, o que depende da análise aprofundada da documentação trazida aos autos e de instrução processual para conhecimento dos f
No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. No mesmo prazo, faculto à parte autora a juntada de prontuários e documentos médicos relativos ao de cujus. Cumpridas as determinações, designem-se audiência e perícia indireta, intimem-se as partes e cite-se. Considerando que no presente momento não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações, o que depende da análise aprofundada da documentação trazida aos autos e de instrução processual para conhecimento dos f
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 254 Execução 1.060.291 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE SOUZA LIMA. APENSO DE EXECUÇÃO GR-02: Vista à defesa, no prazo legal, sobre o prosseguimento do feito e manifestação do DD. Representante do Ministério Público. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à defesa, no prazo legal, sobre o cálculo da pena pri
Deste teor, o seguinte precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. RENDA MENSAL PER CAPITA FAMILIAR. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO DE VALOR MÍNIMO PERCEBIDO POR MAIOR DE 65 ANOS. ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI Nº 10.741/2003. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ENTENDIMENTO FIRMADO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DA PET 7.203/PE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SOBRESTAMEN