marlene machado porto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 5205091 6346084 2651537 4863262 5827423 5850797 5884333 5884671 5821715 8038895 3359080 3195187 3510500 8758716 8625493 4781092 3052925 9919440 6653554 3120441 10554632 4399879 3219896 7364847 5792098 5967062 5924782 5248232 3346988 8552044 3466687 4187936 5834502 5892914 3011178 3908415 8549875 8374373 5241351 4895124 3127438 6990709 2743854 8130205 9900820 3081460 9678053 9764945 7498306 3672490 3127586 3692860 5595905 5150800 6922769

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 044/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015: VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1237404-7, Kênia Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 03, a contar de 26/08/2015, para regularização de situação funcional. 16 744071 - 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 007/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 10/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina de Fátima Chagas, MASP 242.170-9, CPF 392.819.906-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3