11 Resultado da pesquisa melo lapertosa de oliveira - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria FCS 01/2015 de 07/01/2015, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21
6 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XX – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813214/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência
28 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1035778-8 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA 1035829-9 EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS 1035749-9 FERNANDO CORREA MELO PACHECO TÉCNICO GESTÃO ARTÍSTICA ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA 13/12/2012 21/02/2014 22/09/2013 5º 5º 6º Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. 20 653533 - 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeir
quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�
2 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2017, a prorrogação da disposição de BEATRIZ CALDEIRA VIANA DE PAULA, MASP 382039-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/04/2017, a prorrogação da
6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, CPF: 066.439.456-66, MASP:
4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit
8 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARINALDA PEREIRA MIRANDA, MASP 637582-8, da função gratificada FGD-5 ED1101462 da Secretaria de Estado de Educação. Fundação TV MINAS Cultural e Educativa usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GIRLENE LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO, MASP 514946-3, da fu
6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, CPF: 066.439.456-66, MASP:
quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 131/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 124/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 122/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/07/2014, referente à servidora: Visconde do Rio Branco – C. E. M. Prof. Theodolindo José Soares, MaSP 852.853-1.01, A. V. P., PEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevi