michell de souza porcincula

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2539 Prédio - 0530 UNISANTA - NIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - BLOCO E - 6º ANDAR R OSWALDO CRUZ, 266 (ENTRADA R DR CESÁRIO DA MOTA, 8 ) BOQUEIRAO SANTOS SP Sala 001 De: MAYTE RIBEIRO TAMURA MELETO BARBOZA Até: MICHEL ANGELO ALVES SOUZA Sala 002 De: MICHEL BRANDAO ARAUJO GOMES Até: MICHELINE PRESTELLO DUARTE Sala 003 De: MICHELL DE SOUZA PORCINCULA At�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 PROCESSO :0010431-71.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ DOS SANTOS REQDO : MAGAZINE LUIZA S/A VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010433-41.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 965 - DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SÃO PAULO - Vistos. 1-Fls. 286: defiro. Apresente o réu os documentos utilizados nos registros dos veículos indicados na inicial. 2-Para atendimento ao item 3, faz-se necessário que o autor forneça o endereço das financeiras informadas. 3-Assinalo às partes o prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006606-89.2013.403.6104 - SONELVA MARIA SOARES X SERGIO PARDAL FREUDENTHAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI E SP233636 - MELLINA ROJAS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SONELVA MARIA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência ao exequente dos valores depositados. Nos casos de RPV ou precatório de crédito de natureza alimentar, a parte autora ou seu advogado estão autorizados a levanta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0202708-56.1991.403.6104 (91.0202708-9) - VALDETE CUSTODIO DOS SANTOS(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 22 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X VALDETE CUSTODIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Na presente ação de execução foi satisfeita a obrigação.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil/2015.Após o trânsito em ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0007683-65.2015.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010975-29.2013.403.6104 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X MARIA OLIVEIRA CARVALHO E CARVALHO(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) Traslade-se cópia de fls. 61/64, 72 e deste despacho para os autos principais.Após, arquivem-se estes autos, bem como a ação principal (A.O n 0010975-29.2013.403.6104), observadas as formalidades legais.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE LOURDES VIEIRA, qualificada na inicial, promoveu a presente ação de conhecimento, sob o rito ordinário, em face da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de obter a aplicação de índices de correção monetária, que entende devidos, à conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em relação aos períodos que especifica. Fundamenta, argumentando, em síntese, que a utilização de índices minimizados para a correção dos seus respectivos saldos, não exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre as contestações às fls. 704/722. Juntou, ainda, os documentos de fls. 723/812.É o relatório do necessário.DECIDO.Inicialmente, observo que não há litispendência, continência ou prevenção com a ação civil pública que tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos (Autos nº 0011244-15.2006.403.6104), uma vez que a presente ação trata da suposta erosão causada pelas obras de alargamento do canal do Porto, na região da Ponta da Praia de Santos, enquanto aquela ação refere-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre as contestações às fls. 704/722. Juntou, ainda, os documentos de fls. 723/812.É o relatório do necessário.DECIDO.Inicialmente, observo que não há litispendência, continência ou prevenção com a ação civil pública que tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos (Autos nº 0011244-15.2006.403.6104), uma vez que a presente ação trata da suposta erosão causada pelas obras de alargamento do canal do Porto, na região da Ponta da Praia de Santos, enquanto aquela ação refere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 997 também se impõe para, uma vez estimado o montante indenizatório, retificar o valor atribuído à causa para que corresponda ao benefício patrimonial perseguido. Aguardem-se tais providências por dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/