miguel arcanjo coelho - Página 3

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome: Miguel Arcanjo Coelho Identidade: 8.125.499-4 CPF: 002.899.988-67 Data de nascimento: 22/06/1952 Endereço: Associação Alto Perobal, Bairro Aterradinho, Angatuba- SP O depoimento foi registrado com uso do recurso de gravação digital em áudio (formato tipo “*.mp3”), na forma do art. 13, § 3º, da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 1º da Lei nº 10.259/01 (cf. art. 460 do CPC), tendo sido determinada a sua juntada a estes autos em ato processual contínuo, por meio do sistema eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 Processo de origem: 0037936-70.2018.8.26.0053/0036 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: VILMA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA RIBEIRO Advogados: ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP) ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 317464-17.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUIS GUSTAVO BRITO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201403174649 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, A Q UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS C IRCUNSTANCIAS, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Advogado: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP) Nº de ordem cronológica: 4112/2023 Processo: 0046515-82.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0016362-20.2020.8.26.0053/0045 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUCIANO AVELINO CORTEZ ( HERDEIRO DE PEDRO AVELINO CORTEZ FILHO) Advogado: M

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1209 38.2017.5.8.0000), que fixou tese jurídica de observância obrigatória no sentido de oportunizar ao reclamante a indicação de PODER JUDICIÁRIO novo endereço da reclamada, como também a notificação inicial por JUSTIÇA DO TRABALHO edital, em processo submetido ao rito sumaríssimo; Aplicando-se por analogia a tese jurídica acima, bem assim em respeito aos postu

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de acidente do trabalho. Segundo a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal e adotada pela Corte Especial do STJ, são causas dessa natureza não apenas aquelas em que figuram como partes o empregado acidentado e o órgão da Previdência Social, mas também as que são promovidas pelo cônjuge, ou por herdeiros ou dependentes do acidentado, para haver indenização por dano moral (da competência da Justiça do Trabalho CF, art. 114, VI), ou para haver benefício previdenciário pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1990 134731 134732 134733 134734 134735 134736 134737 134738 134739 134740 134741 134742 134743 134744 134745 134746 134747 134748 134749 134750 134751 134752 134753 134754 134755 134756 134757 134758 134759 134760 134761 134762 134763 134764 134765 134766 134767 134768 134769 134770 134771 134772 134773 134774 134775 134776 134777 134778 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1990 134731 134732 134733 134734 134735 134736 134737 134738 134739 134740 134741 134742 134743 134744 134745 134746 134747 134748 134749 134750 134751 134752 134753 134754 134755 134756 134757 134758 134759 134760 134761 134762 134763 134764 134765 134766 134767 134768 134769 134770 134771 134772 134773 134774 134775 134776 134777 134778 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 141251 141252 141253 141254 141255 141256 141257 141258 141259 141260 141261 141262 141263 141264 141265 141266 141267 141268 141269 141270 141271 141272 141273 141274 141275 141276 141277 141278 141279 141280 141281 141282 141283 141284 141285 141286 141287 141288 141289 141290 141291 141292 141293 141294 141295 141296 141297 141298 141299 141300 141301 141302 141303 141304 141305 141306 141307 141308 141309 141310 141311 141312 141313 1413

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 141242 141243 141244 141245 141246 141247 141248 141249 141250 141251 141252 141253 141254 141255 141256 141257 141258 141259 141260 141261 141262 141263 141264 141265 141266 141267 141268 141269 141270 141271 141272 141273 141274 141275 141276 141277 141278 141279 141280 141281 141282 141283 141284 141285 141286 141287 141288 141289 141290 141291 141292 141293 141294 141295 141296 141297 141298 141299 141300 141301 141302 141303 141304 141