miguel rivau filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 455 se encontram, quodammodo, albergados nas questões decididas, invocando-se aqui o critério que se solidou no egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Já é pacífico nesta e. Corte que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2309 exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Int. - ADV: DENILTON ALVES DOS SANTOS (OAB 191818/SP) Processo 1001468-40.2016.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.P.S. - F.N.J.S. - Defiro o pedido de justiça gratuita para o réu. Anote-se.Fls. 20/31: Manifeste-se a autora, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2013 157.01.2008.006409-2/000000-000 - nº ordem 956/2008 - Revisional de Alimentos - A. A. D. S. X W. S. A. D. S. - Fls. 57 Vistos. Fls. 51/55 (estudo social) - Digam as partes, em 05 dias. Int.. - ADV HELEN DOS SANTOS BUENO OAB/SP 170943 157.01.2008.008764-5/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - Execução de Título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 Reqte: DENIS WILSON SANTOS Advogado: ROBERTO DA SILVA MACEDO (OAB 318808/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Advogado: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP) Nº de ordem cronológica: 4/2017 Processo: 0051290-53.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0001855-48.2011.8.26.0157/0002 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE CUBATÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 Favorecido(s):PLÍNIO JOSÉ LOPES SIQUEIRA Adv(s). Dr(s).: RODNEY TORRALBO Devedora: INSTITUTO DE PREV.ASSIST.SOC.FUNC.MUN.PIRACICABA-IPASP Adv(s). Dr(s).: MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA EP-3174/12 - Nº de ordem cronológica: 00001/13 Processo: 770/96 - VARA ÚNICA Nº Autos na Internet: 1996.000012 Comarca : SANTA ADÉLIA Autor(es): HOSANA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1675 comparecimento. Observo que aquele que não comparecer injustificadamente terá sua ausência interpretada em seu desfavor, quando da decisão do processo. Int. - ADV SILAS DE SOUZA OAB/SP 102549 - ADV INAIÁ SANTOS BARROS OAB/SP 185250 - ADV JANAINA SANTOS BARROS OAB/SP 148685 - ADV LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 Reqte: EDIVAL MARINHO SILVA Advogado: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Entidade devedora: IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS Advogado: FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP) Nº de ordem cronológica: 8/2021 Processo: 0459413-67.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1000490-97.2015.8.26.0157/0010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2217 Fria” constituem núcleos habitacionais de baixa renda, formados ao longo dos anos em áreas irregulares, fruto da omissão continuada do Poder Público que permitiu a ocupação desordenada. A “Ponte Preta” constitui o elo que liga as comunidades e é utilizada pela população como formo de permitir o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1512 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005634-74.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1444 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP) - Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - - Av. Brigadeiro Luis