ministério público. p.r.i.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2987 Classificação de créditos - Daher & Cia Ltda - Itaú Unibanco S/A - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Posto isso, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO e mantenho o valor de R$ 489.925,98, classe III - quirografários, arrolado em favor da ora impugnado. Sem custas ou honorários no incidente. Prossiga-

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4819 089/108 Proc. n.° 010.2011.909.232-7 Diante do exposto, tendo o Autor do Fato cumprido sua obrigação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GEAN LOPES DA SILVA, pelos fatos noticiados nestes Autos, com amparo no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95, por analogia. Notifique-se o MP. Intime-se apenas através da publicação no DJE. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 22/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2225 Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba Autor Do Fato: Lucineide De Jesus Santos Vitima: Miranda Santos Ribeiro Intimação: ... Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art. 25 do Código de Processo penal c/c art. 107, IV, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0218674-03.2013.8.04.0001 Indiciado: Bruno Magalhães Fonseca Vistos, etc. Em face do término do período de prova de suspensão condicional do processo sem revogação do benefício, decreto a extinção de punibilidade do denunciado Bruno Magalhães Fonseca, nestes autos de número 0218674-03.2013.8.04.0001, com base no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Dê-se c

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1022 71 Alvará de Soltura em seu favor . Desta forma, tendo o pedido formulado nestes autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Intimem-se as partes, com ciência pessoal ao Ministério Público. P.R.I. ADV: MATHEUS SARAIVA DE ARAÚJO (OAB 19666/CE), CLAUDIO FERREIRA SARAIVA (OAB 10384/CE) - Processo 0155296-10.2014.8.06.0025 - Liberdade Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2575 - Vistos. O processo se encontrava paralisado há mais de 30(trinta) dias. Devidamente intimada a promover o regular andamento em 48 horas, sob pena de extinção, a autora permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2926 Processo 0009118-73.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009118) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Myriam Tieko Maezaka Cominato e outros - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Inicialmente, recebo a petição de fls. 48/55 como aditamento à inicial. Proceda-se à retificação do valor atribuí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 319 P.R.I., arquivando-se oportunamente. São Paulo, 11 de novembro de 2011. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito - ADV ANTONIO CARLOS MORBECK DE A E SILVA OAB/SP 65412 - ADV ARTHUR FREIRE FILHO OAB/SP 20677 583.00.1992.538841-5/000136-000 - nº ordem 0/0 - Falência - Habilitação de Crédito - JOSÉ CARLOS MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3171 Classificação de créditos - Daher & Cia Ltda - Joselaine Chales Cabral - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA Na confluência do exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Por se tratar de mero incidente, incabível a condenaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2224 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000562-30.2020.8.05.0216 Termo Circunstanciado Jurisdição: Rio Real Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba Autor Do Fato: Mônica Dantas De Brito Vitima: Maiara Ferreira Dos Santos Intimação: Vistos etc. Homologo o acordo de ID 195530056, para que surta seus