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Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2555 551 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0007223-16.2014.8.26.0292 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Wellinton Silva de Oliveira Ferreira O(A) MM. Juiz(a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 18 Coelho. Paciente: Luiz Moises Gomes Ferreira. Advogados: Maikon Wanderson Marques Barreto (OAB: 28239/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0624086-80.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ronaldo dos Santos. Advogado: Ronald
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 22 Silva. Advogada: Vanessa Bezerra Venâncio (OAB: 26790/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0001079-89.2011.8.06.0000. 1002279-97.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Alonso Rodrigues Sousa. A
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 791 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n, centro, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000 - Fone (0**88) 3522-2403 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS PROCESSO Nº 8479-80.2018.8.06.0107/0 O Doutor JORGE CRUZ DE CARVALHO, Juiz Auxiliar da 4ª Zona Judiciária da Comarca
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 578 documentos que acompanham a peça inicial foram apresentados em cópias simples. Em consequência, faculto a suplementação da inicial para sanação do(s) defeito(s) apontado(s) no item “1” deste despacho, juntando-se o original dos referidos documentos, cópia autenticada ou declaração de autenticidade, nos termos do art. 425, IV, do CPC, isso no prazo de 15 dias (art.
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 personalidade jurídica ou execução de devedores subsidiários senão depois de esgotadas as possibilidades de execução do devedor principal. 6 Incluídos os sócios no polo passivo da execução, nos termos do item 5, proceda a Secretaria diligências conforme item 3, em desfavor dos sócios, que se encontram citados desde a ciência do presente despacho pela executada,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 429 ADV: ABDIAS DE CARVALHO RABELO (OAB 41943/CE) - Processo 0005932-30.2019.8.06.0108 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Rhamon Teorranny Ferreira da Silva - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu RHAMON TEORRANNY FERREIRA DA SILVA, o que faço com fulcro no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 181 AUTORIZARIA A IMEDIATA SOLTURA AINDA QUE RECONHECIDO EXCESSO DE PRAZO. PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECOMENDAÇÃO DE MAIOR CELERIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 3. TESES DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIME
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 608 Vossa Senhoria devidamente intimada para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26 de março de 2019, às 13:00h. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JUIZ(A) DE DIREITO WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO EVALDO DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2019 ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE),
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 180 E DO CONTEXTO FÁTICO ABORDADO. CONDUTAS DELITIVAS ATRIBUÍDAS À UM TOTAL DE NOVE RÉUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 15, DO TJ/CE. 2. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES. DESCABIMENTO. PRESENÇA DE ELEMENTOS CONCRETOS E SUFICIENTES A ENSEJAR A SEGREGAÇÃO AD CAUTELAM. SUPOSTO ENGAJAMENTO EM FACÇÃO CRIMINOSA ATIVA. REGISTROS CRIMINA