moises rodrigues fonseca - Página 5

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00035 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018508-47.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018508-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal DIVA MALERBI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : GLOBAL LINK CARGO AND LOGISTICS LTDA : SP109787 JULIO CESAR CROCE e outro(a) : AUGUSTO PALERMO NETO : SP10

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20.882,79 em (07/07/2011), de conformidade com a Certidão de Dívida Ativa n.º 8010902033809. 5) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0041047-03.2006.403.6182 - (2006.61.82.041047-3), que a FAZENDA NACIONAL move em face de ROSA MARIA CABECA SEABRA, CPF Nº 014.512.237-90, objetivando a cobrança da quantia de R$ 13.752,33 em (23/08/2011), de conformidade com as Certidões de Dívida Ativa n.º 8010500215155 e 8060507692273. 6) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0052758-39.2005.403.6182- (200561820527580), que a FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00035 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018508-47.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018508-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal DIVA MALERBI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : GLOBAL LINK CARGO AND LOGISTICS LTDA : SP109787 JULIO CESAR CROCE e outro(a) : AUGUSTO PALERMO NETO : SP10

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20.882,79 em (07/07/2011), de conformidade com a Certidão de Dívida Ativa n.º 8010902033809. 5) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0041047-03.2006.403.6182 - (2006.61.82.041047-3), que a FAZENDA NACIONAL move em face de ROSA MARIA CABECA SEABRA, CPF Nº 014.512.237-90, objetivando a cobrança da quantia de R$ 13.752,33 em (23/08/2011), de conformidade com as Certidões de Dívida Ativa n.º 8010500215155 e 8060507692273. 6) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0052758-39.2005.403.6182- (200561820527580), que a FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 91 990.09.153222-3; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2009.003731-7; Assunto: Roubo; Impetrante: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO; Paciente: João Rodrigo da Silva Mateus; Advogado: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (OAB: 238252/SP); 990.09.153223-1; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 84 FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 146 - 990.09.189214-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Marques de Brito - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 66) 141 - 990.09.1899

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

funcional.DECIDO.Tem por escopo o recurso ora em exame tão-somente afastar da sentença qualquer omissão necessária para a solução da lide, não permitir obscuridade por acaso identificada e, ainda, desfazer eventual contradição entre a premissa argumentada e a conclusão.Na hipótese, a irresignação manifestada nos embargos merece acolhimento, pois, de fato, a sentença incorreu na omissão apontada.Passo, então, a examinar o pedido de multa por ocupação irregular.Com efeito, a san�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2112 Nº 2236011-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autora: MARIA IRACEMA MENDONÇA - Autora: EDNA MENDONÇA GONÇALVES - Autor: MARCOS ANTONIO VIEIRA GONÇALVES - Autora: ELZA

Publicações Judiciais I ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento da adesão antes realizada, por isso não tiveram a sua exigibilidade suspensa. 4. À luz do art. 127 da Lei nº 12.249/2010, entre o requerimento inicial do parcelamento da Lei nº 11.941/2009 e a indicação dos débitos que seriam incluídos no respectivo regime, a lei expressamente determinou que se considerasse suspensa a exigibilidade do crédito tributário. Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1463271/RN, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1645 (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.084143-5 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: CARMO MAMEDE ISMAEL - Paciente: Rodrigo Cardoso dos Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: CARMO MAME