moura mattos lins - Página 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Fertilizantes Ltda/Sítio Uberlândia – CNPJ 23.438.295/0001-88, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/ MG, Processo Nº 2100.01.0074944/2021-41, em área autorizada de 1,0027 (ha). 30/03/2025. *Carolina Maria Caetano e Silva e outros / Fazenda Bom Jardim, Gleba A2 – CPF 023.927.376-14, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Uberlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0075262/2021-88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo - Cohab Minas 005/2022 – Conjunto Habitacional Jadir Matinho – Itaúna/MG: 1 (um) lote. Valor mínimo de venda R$ 100.000,00. Entrega de propostas até às 11h do dia 03/08/2022. - Cohab Minas 006/2022 - Conjunto Habitacional Prefeito Rodolpho Caldeira Cruz – Espinosa/MG: 2 (dois) lotes. Valor mínimo de venda R$ 50.000,00. Entrega de propostas até às 12h do dia 03/08/2022. - Cohab Minas 007/2022 - Conjunto Habitacional Cassio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Assunto: Linha 1100 BELO HORIZONTE - ARAGUARI, VIA IBIA - Partida Belo Horizonte: Excluir o Ponto de Seção BR262/ AC.CAMPOS ALTOS = CAMPOS ALTOS; implantar o Ponto de Seção CAMPOS ALTOS. Partida Araguari: Excluir o Ponto de Seção BR262/AC.CAMPOS ALTOS = CAMPOS ALTOS; implantar o Ponto de Seção CAMPOS ALTOS. 141 cm -09 1591569 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE CONTRATO T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONTRATO CONTRATO Nº 4600000952. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0042/21. PARTES: GASMIG e PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Execução dos serviços previstos no Projeto Técnico de Reconstituição de Flora PTRF referente às Redes de Distribuição de Gás Natural Polo Vale do Aço 3 e 4 Etapas. VALOR: R$ 1.316.852,12. Data de assinatura: 17/05/2022... Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 002/2023. Partes: SEINFRA e o Município Felício dos Santos. Objeto: transferência gratuita de 7 metros de Bueiros Metálicos com 2,80 de diâmetro a serem instalados em linha simples na Comunidade Rural de Cachoeira de Baixo. Assinatura: 12/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TTGB Extrato do 1º Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Renovação da Licença Prévia e Licença de Instalação, concomitantemente: 1) Votorantim Cimentos S.A., Co-processamento de resíduos em forno de clínquer, Itaú de Minas/MG, PA SEI nº 1370.01.0052529/2021-30, Classe 5. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Sup