nadia regina queiroz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.082.160-1, C.V.B.L. PEBIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 774/2015 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7264/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02992758 Izaias de Magela – PEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida – PEB – 2 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEDS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rizzini Edson Peixoto, MASP 349.823-5, CPF 250.427.936-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível IV, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEDS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rizzini Edson Peixoto, MASP 349.823-5, CPF 250.427.936-15, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível IV, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08276263 Marieta da Cruz Santos – ASB – 1 - Nova Serrana - 29 - 21/02/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08757452 Maria Aparecida Pinto Melo – ATB – 1 - Nova Serrana - 5 - 27/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08792525 Cristiane Camporioni Stacanelli Luz – ATB – 1 Divinopolis - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 09554510 Diva Maria de Lima Souza Silva – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 21/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 0957