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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.188-4, Helena Maria dos Santos Contarini, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.610-1, Maria Merces Vieira Macabeu, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.620-0, Marlene Fernandes Esteves, PEB2I, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0073585-2 0129058-4 0271977-1 0554312-9 0274587-5 0523593-2 0068130-4 0299383-0 0127556-9 0335207-7 0239434-4 0341963-7 0135507-2 0374400-0 0141476-2 0919826-8 0654587-5 0206036-6 0171729-7 1070945-9 0047432-0 0146829-7 0074608-1 0869960-5 0347651-2 0034740-1 0178914-8 1071189-3 1430903-3 0114332-0 0960156-8 1070134-0 0979967-7 0104949-3 0243109-6 0037725-9 0185101-3 1023812-9 0124777-4 0262952-5 0361010-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA FERREIRA DE CARVALHO 0133880-5 MARIA RIBEIR 0116282-5 MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 0155737-0 MARIA REGINA SILVEIRA 0291078-4 MARIA REGINA VALERIO FONSECA 0124677-6 MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 0609526-9 MARIA RITA CORDEIRO DE SOUZA 0488921-8 MARIA RITA DA SILVA 0291080-0 MARIA RITA DE ANDRADE VILLELA 0691109-3 MARIA RITA DE MAGALHAES 0265226-1 MARIA RITA DOS REIS 0157879-8 MARIA RITA LOPES DA SILVA 0157879-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0762/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gabriela Santos de Paiva – – 0 - - 10 - 14/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 75239-3, Mateus Felipe dos Reis Martins, a partir de 30/4/2015. MASP 380886-2, Murilo Nepomuceno Braga, a partir de 17/4/2015. MASP 752852-4, Thiago Santos de Miranda Nunes, a partir de 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015 REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Carvalho Lima, MASP 599.601-2, CPF 046.341.746-18, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machacalis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro