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Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 434 Número do processo: 0809908-23.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO OAB: 25815/PA Participação: ADVOGADO Nome: EWELLIN SARGES SALDANHA OAB: 28922/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Participaçã

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Processo : 0803800-91.2018.8.14.0006 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : HANAE SILVA SHIBATA POLO PASSIVO RECORRIDO : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO : JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A) ADVOGADO : NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO - (OAB PA25815-A)

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 353 geradores do constrangimento ou de sua ameaça advierem de processo, ato judicial ou administrativo, salvo a impossibilidade de obtê-los, devido à recusa de autoridade, serventuário ou funcionário, o que deverá restar patenteado na petição.Na esteira do que restou assentado em passagens anteriores, pela própria característica do procedimento imposto ao mandamus, deve ele vir instruído com os

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO: EVERSON CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA - (OAB PA17268-A) ADVOGADO: RENATA COSTA PIRES - (OAB PA17996-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A) ADVOGADO: NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO - (OAB PA25815-A) ADVOGADO: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA - (OAB PA11085-A) Ordem: 027 Processo: 0818646-38.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECU

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO : JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A) ADVOGADO : NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO - (OAB PA25815-A) ADVOGADO : FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA - (OAB PA11085-A) Ordem : 029 Processo : 0837144-85.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Direito Autoral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : TARSO GLAIDSON SARRAF RODRIGUES ADV

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 63 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des.

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1380 setembro de 2020 Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do juízo Singular da Capital PROCESSO: 00272929020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/09/2020 VITIMA:F. C. C. DENUNCIADO:FRANCINALDO MENDONCA CORDEIRO Representante(s): OAB 11154 - ARMANDO BARROSO DA COSTA J

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1700 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - 26/2020 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por Lei: Amir Yussef de Souza Naim com Luanna Melo Aguiar, divorciados. Gilson Ribeiro Borges com Eneidianne Farias da Costa, solteiros. Edmundo da Silva Carvalho com Natalie Silva Oliveira, solteiros. Paulo Cezar Teles e Teles com Luciana Rodrigues dos Anjos, sol

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1644 contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do mesmo Código. Fica dispensada a designação de audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC. Vindo aos autos resposta, certifique-se e, dê-se vista a parte Autora, por meio de sua/seu patro

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1901 Belém, 29 de março de 2021. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 Número do processo: 0877399-51.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA REGINA FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO OAB: 25815/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO C - 173 PARA CARGOS EFETIVOS DA