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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2232 Processo 0000746-19.2013.8.26.0160 (016.02.0130.000746) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - L.A.S. - Intime-se o réu do teor da sentença por edital, com prazo de 90 dias.Int.. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), VAGNER MAZARO (OAB 282264/SP), CRISTIANO MAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 317 Nº origem: 1003293-88.2016.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Lima de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1509 dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Claudio Jose Palma Sanchez (OAB: 145785/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Giselle Anne Netto de Carvalho Sanchez (OAB: 245106/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2401 Processo 0011484-93.1995.8.26.0161 (161.01.1995.011484) - Execução Fiscal - Elc Ind Com Lt - Posto isso, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA esta ação executiva fiscal, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Na hipótese do valor da execução superar o de alçada, en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 727 desde 26 de setembro de 2011. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao acervo, respeitandose a ordem de distribuição. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Alexandre Augusto Oliveira Mendes (OAB: 169336/ SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2200 Processo 1004485-09.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Moreira de Assis - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR o INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2060 à Execução Fiscal - Nulidade - Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda - Diante de todo o exposto, resolvo o mérito com fulcro no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE os embargos, desconstituindo a penhora realizada e extinguindo a execução. Diante da sucumbência, a embargada é conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2156 processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno os réus a pagar o valor de R$320.888,24, atualizado desde 06/2015 pela tabela do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% am contados da citação. Decaindo o autor de parte mínimo do pedido, arcarão os réus com custas, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1901 a redação dada pela Lei nº 11.960/09, porque o STF, nas Adins nsº 4.357 e 4.425, declarou a inconstitucionalidade “a) da expressão ‘na data de expedição do precatório’, contida no § 2º do art. 100 da CF; b) dos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF; c) da expressão ‘índice oficial de remuneração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2072 desde que previamente informado o preço total da aquisição, com o destaque do valor da comissão de corretagem.Ciência às rés dos documentos juntados com a réplica (interrupção de prescrição).Manifestem-se as partes se há interesse em conciliação (em face do julgamento acima).Int. - ADV: ANTONIO LE