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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Camanducaia - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 1 22/12/2016 A 22/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 2 - Cambui - 3 - 19/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10480192 Leticia Maria de Andrade Pires – PEB – 2 - Campanha - 4 - 09/06/2015 A 12/06/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08038697 Fabrizia Almeida Santos – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 19/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08207755 Eliane Aparecida Moreira Alvim – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08998270 Vilma Neves Delgado Teixeira – ASB – 1 - Lima Duarte - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 09378514 Alexsandra Tania Santos da Silva – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 13592688 Viviane Ds Gracas Silva – PEB – 1 Joao Monlevade - 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1581/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03005659 Jose Manoel de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE JANUARIA: ADAILTON TEIXEIRA CAMPOS -Masp 1057492-9, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MIRAVANIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(MIRAVÂNIA) de natureza técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Pequeri - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Pequeri - 12 - 25/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13399027 Claudia Carvalho Gaspar Cimino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 13687520 Luciana da Silva Ribeiro – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 60 - 05/08/2016 A 03/10/2016 - , 08194961 Alessandra Gomes Vieira – PEB – 1 - Ibirite - 171 - 20/05/2016 A 06/11/2016 - , 08196644 Elisabete Portes Martins – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - , 08241630 Rosalia Aparecida Oliveira da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 82 - 20/05/2016 A 09/08/2016 - , 08402133 Vania Soares Franca –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 12506481 Adelino do Carmo Pereira Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720456 Sara Regina Guimaraes Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10722577 Magda do Carmo Pereira Fraga – AUSS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de Souza Garcia – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 20/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 13163118 Maria Cristina Santos Lopes Felipe – PEB – 2 - Betim - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13189691 Patricia Giselle Carvalho – PEB – 3 - Contagem - 3 - 23/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 13218755 Rosana Gomes da Silvaprates – PEB – 3 - Contagem - 6 - 24/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 13269048 Lorenna de Melo Pinheiro Cardoso –