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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 FILIACAO: ANA MARIA ALVES DA SILVA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCIEL ALVES RODRIGUES. NO 2 CADERNO DE INCIDENTES, O SENTENCIADO REQUEREU PROGRESSAO DE REGIME, SAIDA TEMPORARIA, D ETRACAO DE PENA E REMICAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS . 39. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. QUANTO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 EM PARTILHADOS, CONSOANTE INFORMACOES CONSTANTES AS FLS. 37/43, 5 5/58 E 60/63. ASSIM, NAO VISLUMBRO A NECESSIDADE DO PLEITO JURISD ICIONAL, RAZAO PELA QUAL O FEITO DEVERA SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM R ESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VI, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV REQTE : 164163 SP - FERNANDO FERRARI VIEIRA 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA 41745 GO - JULIANA COSTA DOS SANTOS ADV REQDO : 27516 GO - JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: REPUTAM-SE CONEX AS DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. O ARTIGO 105 DO MESMO CODIGO ESTABELECE QUE: HAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO NA INCIDENCIA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O DISPOSTO NO ART. 22, 4, DA LEI N. 11.340/06 C/C ART. 461, 5, DO CPC.HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO SUPOSTO OFENSOR, DESDE JA AUTORIZO O AUX ILIO DE FORCA POLICIAL, COM RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 22, 3, DA LEI N. 11.340/2006.INTIME-SE ROSILEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 17/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01300932001 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. RENATA CRISTINA MORAES SANTA NA OAB/GO N 42232 APENADO : PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA (SE MIABERTO COLONIA) MAE : ELISA VALE