oriundo do processo administrativo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000914-94.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NILDA MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WINTHER DE CASTRO - SP191761 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência a parte autora acerca dos documentos juntados pela União Federal bem como manifeste-se acerca das petições da União Federal (id. 1738028, 1740738, 1743700), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para delib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000914-94.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NILDA MARIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO WINTHER DE CASTRO - SP191761 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência a parte autora acerca dos documentos juntados pela União Federal bem como manifeste-se acerca das petições da União Federal (id. 1738028, 1740738, 1743700), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para delib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1918 BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO (OAB 344715/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP) Processo 1016649-82.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Takeshi Motidome - - Ricardo Takeshi Miyaki - - Regina Akemi Miyaki - - Claudia Megumi Miyaki - - Cr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2835 18 ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, para a gestão e fiscalização do Contrato nº 057/2019, oriundo do Processo Administrativo nº 2019/1174, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e contro

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 16 de setembro de 2014. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019890-55.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.019890-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO BANN QUIMICA LTDA SP052694 JOSE ROBERTO MARCONDES e outro SP118948 SANDRA AMARAL MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMI

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 207 PODER JUDICIÁRIO Porto Velho, 16 de junho de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura DESPACHO PORTO VELHO, 16 de Junho de 2017 A parte requerente pretende a concessão da tutela de urgência, CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER uma vez que entende indevido o auto de infração lavrado, nos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) termos narrados na inicial. Junt

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0026818-52.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X KTY ENGENHARIA LIMITADA(SP204183 - JOSE CARLOS NICOLA RICCI) Fls. 21/35: preliminarmente, intime-se a parte executada para que promova a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração original, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 e ss do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 76, 1.º, II, do NCPC), bem como cópia do cont

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 Reitera não mais ser o proprietário do veículo, desde 21/junho/2007 e que não pode ser mais responsabilizado por fatos ocorridos após essa data, qualquer que seja a natureza. NR.PROCESSO: 5094015.54.2017.8.09.0000 Acrescenta que não possui interesse na restituição do veículo, haja vista que não é mais proprietário do bem, desejando apenas que os atuais propri

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17174 FGTS, oriundo do Processo Administrativo nº 46219.010151/201778: infração apontada como cometida: "não depositar mensalmente VOTO o percentual referente ao FGTS, bem como os valores previstos no Para a indicação de folhas, nesta decisão, será considerado o art. 18 desta Lei", nos termos art. 23, § 1, inc. I lei do FGTS - Lei arquivo do processo em ".pdf", na

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 A Drª. Cleide Maria Pereira, ilustre Promotora de Justiça em atuação na instância singela, entendeu que o impetrante teria direito “à fixação de prazo razoável para apreciação do seu pedido administrativo (processo administrativo Nº 201100007000281)” (pág. 206 do volume 01) e opinou pela concessão da segurança (págs. 203/206 do volume 01). Ao proferir