27 Resultado da pesquisa ozelito brandao muniz - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 R: JONE MAGNO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OZELITO BRANDAO MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIDNEI JOSE SHINZATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILMAR LOPES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WANDERLEI BRANCO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0027337-43.2010.8.07.0001 Classe judicial:
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. Após a intimação das partes, os autos ficarão arquivados provisoriamente, aguardando o prazo de suspensão de 1 ano (and. 663 - 23/08/2018). Vencido este prazo, não havendo outros requerimentos, o processo perma
Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória JESUINO RISSATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GLAUCIE MADUREIRA ALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 004830-4 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso MARCÉLIA VIEIRA LOPES ANDRE LUIS VALERIO DA SILVA MARCÉLIA VIEIRA LOPES JU
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 20060110029184 MARIZETE LIMA DE SOUSA 20060110085259 20060110085259 20060110085259 20050020099076 20050020099076 20050110241599 20060110229086 20020110677600 4964495 20060110046965 EDSON FERREIRA DA SILVA EDSON FERREIRA DA SILVA EDSON FERREIRA DA SILVA GIULIANO LOUBACH NOGUEIRA GIULIANO LOUBACH NOGUEIRA ROBERTO DE SIQUEIRA BARRETO JUNIOR ANA PAULA SANTANA SOUZA TELMA FERREIRA DOS SANTOS TELMA FERREIRA DOS
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. A Portaria Conjunta nº 02/2018, que alterou a Portaria Conjunta nº 99/2016, dispõe que o processo físico digitalizado ficará à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Assim sendo,
Edição nº 47/2014 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 65 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 JOÃO BATISTA TEIXEIRA OZELITO BRANDAO MUNIZ OZELITO BRANDAO MUNIZ RAIMUNDO NONATO PORTELA e outro(s) JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AUDITORIA MILITAR DO DF - 20140110266305 - Relaxamento de Prisão (26360-2/2014 IP 760063/2014) " Junte-se a decisão liminar, a qual se refere a decisão de fls. 54-5
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 HÁBIL. RESISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO OU ABSORÇÃO PELO CRIME DE ROUBO. INVIABILIDADE. PENA-BASE. UTILIZAÇÃO DE MAJORANTE PARA VALORAR DESFAVORAVELMENTE A CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. EXCLUSÃO. REGIME PRISIONAL. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a consumação do crime de roubo não exige a posse mansa e pacífica do bem subtraído nem tampouco que este saia da esfera de vi
Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPPR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.026629-9 COMPETENCIA EXCLUSIVA 24/02/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11783 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO
Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:15 Juiz Distrib. Pleno: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Juiz Subst.: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petiç�
Edição nº 215/2018 20130110396768 20110111906714 20110111906144 20110111905816 20110111905615 20110111904854 20110111904557 20110111889482 20110111767724 20110111767435 20110111766988 20110111716879 20110111938089 20110111937945 20110111922867 20110111922625 20110111908615 20110111908607 20110111908527 20110111908496 20110111906989 20120111494986 20120111487864 20120111394954 20120111394680 20120111394350 20120110910917 20120110910242 20120110888987 20120110750465 20110112021370 2011011201369