45 Resultado da pesquisa para cargo em comiss - em: 04/05/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2232 COMISS¿O. EXTINÇ¿O. DEVIDOS FÉRIAS + 1/3 E 13º SALÁRIO. CORREÇ¿O MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TAXA SELIC. N¿O INCIDÊNCIA. FIXAÇ¿O DA BASE DE CÁLCULO E TERMO INICIAL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS. FIXAÇ¿O E COMPENSAÇ¿O. ART. 20, CPC/73 1. N¿o há confundir-se invers¿o do ônus de prova com regular valoraç¿o do conteúdo probatório dos autos, pela via da distribuiç¿o regular desse
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2411 Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) II- a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovaç¿o prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2841 AS RAZ¿ES DE DECIDIR, CONFORME LIVRE CONVENCIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 131, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,. N¿O SE ENCONTRA O MAGISTRADO, EM CONSEQÜÊNCIA, VINCULADO À TESE DAS PARTES. ATEM-SE, T¿O-SOMENTE, ÀS RAZ¿ES DE DECIDIR.2.DIANTE DO CONSTATADO ANATOCISMO, OS JUROS DA DÍVIDA EM COMENTO DEVEM SER RECALCULADOS DE MODO SIMPLES.3.APELO N¿O PROVIDO.¿(...) Pontifica o art. 37 da CF: (...) ¿
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3860 com a extra??o de mandado de averba??o do tempo de servi?o constitu?do, tendo como destinat?rio da ordem o Munic?pio de Curralinho, com determina??o de sua inscri??o, junto ao prontu?rio do requerente. ?????O Ju?zo de Curralinho determinou a cita??o do Munic?pio de Curralinho (f. 33), o qual se manifestou pelo reconhecimento da proced?ncia do pedido (art. 487, III, al?nea ?a?, do NCPC). ?????O Ju?zo d