paula andrea de faria silva - Página 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F., PEB IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 01/2018. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anizia Paula Guedes Silva, MASP 291.468-7, CPF 513.368.206-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, G