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1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Aldo José Barboza da Silva(OAB: 133965SPD) VALMOR CELIO CHIARI Aldo José Barboza da Silva(OAB: 133965SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência de que foi expedida o Alvará recursal nº 96/14, a qual foi liberada a seu favor, e se encontra a sua disposição (reclamante ou advogado). - Despacho Processo Nº RTOrd-0000473-08.2011.
OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de apelação interposta por ANDRÉIA DE PAULA FERRARI OLIVEIRA, em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A r. sentença julgou improcedente o pedido. Condenada a parte autora no ressarcimento das despesas processuais eventualmente desembolsadas pela autarquia, be
7. Dúvida fundada quanto à pobreza. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizere
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 Requerido:MARIA APARECIDA DOS SANTOS MUNHOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000710-12.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:01.01.2013/000120 CLASSE:ARROLAMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:NEIDE DE CASTRO LOPES ADVOGADO:164379/SP - EDÉLCIO FACCO Requerido:JOSÉ LOPES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Tendo em conta que neste Juízo diversas outras execuções Notificação Processo Nº RTOrd-0010485-22.2014.5.15.0068 AUTOR PAULO CESAR AMARAL LIMA ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) ADVOGADO BRUNA BARROS SILVA(OAB: 332
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 REQTE : Dirce dos Santos ADVOGADO : 219869/SP - Maria Luiza Batista de Souza REQDO : Inss VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS EM 24/10/2018 PROCESSO :0002674-61.2018.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REIS ALVES DROGARIA JU
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Comprovado o recolhimento previdenciário incidente sobre as 4104 - REGINALDO ANTONIO JOSE DOS ASANTOS verbas salariais do acordo, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO ADAMANTINA/SP, 17 de março de 2022 JUSTIÇA DO EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011239-17.2021.5.15.0068 AUTOR MARIA ALICE PIGARRI
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1514 0000105-66.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000018/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - APARECIDA DE LOURDES SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Sentença nº 1027/2013 registrada em 03/07/2013 no livro nº 208 às Fls. 185/188: ISTO POSTO e considerando o tudo mais que
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1029 Antonio Villen j. 02/08/2010). Ademais, conforme admitido pela autora no pedido inicial, o recurso foi revisto e confirmado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo TIT, sanando eventual falha inicial. Assim, o ato administrativo contra o qual se insurge a autora não é nulo porque, ao co
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS(OAB: 183819/SP) DANIELA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 226915/SP) LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR(OAB: 219271/SP) 972 liquidação) objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º), inclusive em relação às contribuições previdenciárias, se incidentes (CLT, artigo 879, §§ 1º-A, 1º-B e 4º). O prazo se