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Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 2366 do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1943e8d SAO PAULO/SP, data abaixo. proferido nos autos. VOLMIR MANOEL GNHOATTO CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos SAO PAULO/SP, data abaixo. ID 3fd2fb9: Defiro a penhora no rosto dos autos

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO DENIS PEREIRA LIMA(OAB: 232405/SP) CONSTRUTORA LOPES SANTOS LTDA MOACYR GODOY PEREIRA NETO(OAB: 164670/SP) RENATA KELLY CAMPELO NAGATA(OAB: 300162/SP) MARIO FILIAGE SVETLIC FILHO SONIA MARIA MARRON CARLI(OAB: 197513/SP) PAULO ROBERTO LOPES SIMONE MARIA DOS SANTOS ONDINA RODRIGUES SVETLIC BANCO ITAÚ S/A - DEPARTAMENTO JURÍDICO ALESSANDRO FRANCISCO SANTOS e PATRÍCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reporto.Anoto que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade - ADIS de nº 4357 e 4425, declarando inconstitucional o regime especial de pagamento de precatórios previsto pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Assim, deixo de dar vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste acerca da existência de crédito a seu favor, passível da compensação tratada no artigo 100, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1621 (petição 0017817-24.2016.8.26.0000), remetam-se os autos à sede da D. Defensoria Pública do Estado (rua Cel. Albino Bairão, 160, Belenzinho, São Paulo/SP).Comunique-se ao Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários de Direito Criminal. Anote-se. - ADV: OCTAVIO SANTANA (OAB 83055/SP) Proces

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Conflito de competência procedente. Declarada a competência do Juízo suscitado." (CC nº 3752/SP, Relator Desembargador Federal ANDRE NABARRETE, j. 21/03/2001, DJU 17/04/200, p. 36); Diante do exposto, dou provimento ao agravo de instrumento da parte autora, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para determinar tenha o feito normal andamento junto ao Juízo Federal da 6ª Vara Previdenciária de São Paulo/SP. Comunique-se ao d. Juízo a quo o inteiro teor desta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2231 das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que o vencido é beneficiário da justiça gratuita. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, natureza e importânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2026 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00, conforme prevê o art. 28, parágrafo único, da referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição de ofício requisitório de pagamento honorários ao Núcleo Financeiro e Orçamentário - NUFO, Rua Líbero Badaró, nº 73 anexo

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Márcio Moreira Campani, inconformado com a decisão proferida nos autos da demanda de n.º 0032011-79.2017.403.6301, ajuizada em face da União, e em trâmite perante a 5ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, SP. Cuidando-se de decisão proferida no âmbito do Juizado Especial Federal, a competência para apreciar eventual recurso é de suas respectivas Turmas Recursais, nos termos do art. 98, inc. I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2054 andar Centro CEP 01009-000 SÃO PAULO SP. Comunique-se ao perito por meio eletrônico. P.R.I.C. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1002459-12.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valter Fischer - Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Cientifiquem-se as partes quanto ao agendamento da perícia para o dia 19 de JUNHO de 2018, às 14:00hs, pelo perito Sebastião Sakae Nakaoka. Compete à parte que indicou assistente técnico dar-lhe ciência da data e horário designados para realização da perícia. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 15 de maio de 2018. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5001545-65.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente DEPRECANTE: JUIZO DA COMARCA DE ADAMANTINA 2ª VARA DEPRECADO