penalidade de multa por

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 944 em face de contradição reconhecida por mim. Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2016, 15h15, sob as cominações do art. 844 da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0000903-32.2015.5.05.0491 RECLAMANTE MARCELO DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) RECLAMADO L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELE

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: 32474/BA) Intimado(s)/Citado(s): 285 ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VALDENICE MARIA SOUZA DE SENNA - ROSANA JESUS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos emba

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 61 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma Conclusão Diante do exposto, rejeito a preliminar de nulidade da sentença de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional e , Ivan de Souza Valença Alves no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo. No mais, rejeito o pedido Desembargador de aplicação de penalidade de multa por litigância d

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4402 de os pagamentos ficarem retidos para pagamento direito aos trabalhadores. Além disso, o INMETRO deixou de exercer a faculdade, prevista em contrato, de reter os valores referentes aos pagamentos dos trabalhadores que lhe prestavam serviços. Foram juntados diversos documentos referentes à fiscalização exercida pelo 2º reclamado junto 1ª reclamada (ids f0a7433 e 6661

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 805 somente do reclamante; II. Não obstante, havendo eventual comunicação de extravio, venham os autos conclusos para apreciação. INTIMAÇÃO MACAPA/AP, 07 de outubro de 2020. Destinatário(s): KHERCIA THUANE SIQUEIRA ALMEIDA GUSTAVO LIMA MARTINS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Juiz do Trabalh

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 392 concurso até o seu trânsito em julgado. extinguir o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, Por tais razões, postulou o demandante a concessão de liminar VI, do CPC. para que a fosse determinada a sua convocação, no prazo de 48 2.3. Da Multa Cominada na Sentença de Embargos horas, para se submeter a terceira etapa do concurso público e, Ne

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Após identificado o endereço, incluam-se os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1523 autos em pauta e expeça-se mandado para condução coercitiva, advertindo-se quanto à penalidade de multa por eventual descumprimento de ordem judicial. INTIMAÇÃO JOINVILLE/SC, 14 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 607a310 SILVIO ROGERIO SCHNEIDER

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1535 PRISCILA ROSSI JONAS ZARPELLON MSBS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA SIMONE SOARES(OAB: 17206/SC) MARIA EDNA AMORIM BULZICO Acolho o requerimento formulado pela autora na petição ID dee6d2b UNIÃO FEDERAL (PGF) Fabiany Guedes, em 10 dias. e determino a redesignação da paut

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 10349 que se trata de um procedimento que merece reprimenda. Afinal, a parte não pode pretender beneficiar-se de prova sabidamente viciada, cuja iniciativa de produção, mediante o uso da tecnologia, configurou estratagema de aplicação vedada perante o Estado-Juiz. Assim, com a finalidade de coibir essa prática, esta Câmara aplica a penalidade de multa por litigância d

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 774 reclamado intimado para, no prazo de 5 dias, sobre ela se manifestar, devendo comprovar nos autos a referida anotação ou proceder a mesma, caso ainda não tenha sido realizada, sob pena de incidência da penalidade de multa por descumprimento da INTIMAÇÃO obrigação de fazer, nos termos da ata de audiência de ID. 018dc8d. Fica V. Sa