17 Resultado da pesquisa pietro rafael monteiro - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 1667 advocatícios ao(à) Defensor(a) Dativo(a) no importe correspondente a 30% do valor constante da tabela OAB/PGE, expeça-se certidão oportunamente.2. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3. Int. Dois Córregos, data supra. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito - Advogados: C
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1774 concurso material de crimes (CP, art. 69), CONDENO o réu à pena corporal total de 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime prisional aberto, bem como à pena pecuniária de 21 (vinte e um) dias-multa, calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vige
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1880 desde a correspondente data. Fica substituída, no mais, a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços gratuitos (LEP, art. 30) à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo da pena substituída (CP, art. 55), devendo ser cumprida à
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004364-96.2020.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Valéria Auxiliadora dos Santos Garcia e outro; Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 25759
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2797 Vista obrigatória ao advogado da autora para juntada de documento expedido pela Defensoria Pública/OAB contendo o número do registro geral de indicação, para posterior expedição de certidão de honorários. - ADV: RENATO BRANDÃO DO AMARAL MAROSTICA (OAB 404855/SP) Processo 1001800-46.2017.8.26.0165 - In
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 460 2187804-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Es
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1642 J. - Agravado: G. C. F. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS.I. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, ACRESCIDOS DO PAGAMENTO DIRETO DAS DESPESAS ESCOLARES DO MENOR (MENSALIDADES, TAXA DE MATRÍCULA,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2289 e 85 da Lei nº 13.146/15, nomeando-lhe como curador(a) o(a) requerente WILLIAN FERNANDES COSTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40569885, CPF 44647769810, José Aparecido da Cruz, 82, Ribeirão dos Cruzes, CEP 18315-000, Ribeirao Grande - SP. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicada pelo órgão
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 663 Nº 2127411-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esser Santorini Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: PHILIP PIONTKIEVCZ - Agravada: MICHELE PIONT
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2821 obrigatória aos exequentes para manifestação sobre a petição e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP) Processo 1000365-66.2019.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R.O. - S.A.O. - Vist