posto francisco ltda

Publicações Judiciais II ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ELISABETE GODINHO DA PAZ BALESTRELI e outros JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00035 AI 421714 0032188-75.2010.4.03.0000 023970314198040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AUTO POSTO FRANCISCO LTDA JOAO LUIS

Publicações Judiciais II ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ADV PARTE R ORIGEM : : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ELISABETE GODINHO DA PAZ BALESTRELI e outros JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00035 AI 421714 0032188-75.2010.4.03.0000 023970314198040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AUTO POSTO FRANCISCO LTDA JOAO LUIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento na Lei n. 11.419/06 e no art. 365, VI do CPC, em consonância com a Resolução n. 244, de 27 de outubro de 2010, do E.TRF/3ª Região, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda dos documentos, dê-se vista às partes para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista aos peritos judiciais já nomeados em decisão proferida em audiência, para estimativa de seus honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento na Lei n. 11.419/06 e no art. 365, VI do CPC, em consonância com a Resolução n. 244, de 27 de outubro de 2010, do E.TRF/3ª Região, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda dos documentos, dê-se vista às partes para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista aos peritos judiciais já nomeados em decisão proferida em audiência, para estimativa de seus honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpri

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : 00195905619994036182 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. INFRAÇÃO À LEI. INCLUSÃO DE SOCIO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 1. A despeito de a contribuição ao FGTS não envergar natureza jurídica de tributo, os regramentos relativos à responsabilidade prevista na legislação tributária, civil ou comercial estendem-se à Divida Ativa da Fazenda Pública, seja qual for a sua origem. Acresça-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015935-11.2011.403.6100 - JOSE EDILSON BRASIL(SP248544 - MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 116, em 5 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.I. 0017469-87.2011.403.6100 - FILOGONIO JOSE DA SILVA X DEVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ESPOLIO(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E SP276048 - GISLAINE CARLA DE AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fls. 259: defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.I. 0023053-38.

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : 00195905619994036182 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. INFRAÇÃO À LEI. INCLUSÃO DE SOCIO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 1. A despeito de a contribuição ao FGTS não envergar natureza jurídica de tributo, os regramentos relativos à responsabilidade prevista na legislação tributária, civil ou comercial estendem-se à Divida Ativa da Fazenda Pública, seja qual for a sua origem. Acresça-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015935-11.2011.403.6100 - JOSE EDILSON BRASIL(SP248544 - MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 116, em 5 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.I. 0017469-87.2011.403.6100 - FILOGONIO JOSE DA SILVA X DEVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ESPOLIO(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E SP276048 - GISLAINE CARLA DE AGUIAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fls. 259: defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.I. 0023053-38.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X AUTO POSTO FRANCISCO LTDA X AUTO POSTO GALAN LTDA X AUTO POSTO GALENA LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 245/246: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias.Int. 0010795-59.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) PETROLUMA AUTO POSTO LTDA X POSTO ALIANCAS LTDA X POSTO CARGA PESADA LTDA X POSTO SP PIRASSUNUNGA LTDA X POSTO E RESTAURANTE PIRAJU LTDA X ROBERTO S. SIMPRIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X AUTO POSTO FRANCISCO LTDA X AUTO POSTO GALAN LTDA X AUTO POSTO GALENA LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 245/246: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias.Int. 0010795-59.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) PETROLUMA AUTO POSTO LTDA X POSTO ALIANCAS LTDA X POSTO CARGA PESADA LTDA X POSTO SP PIRASSUNUNGA LTDA X POSTO E RESTAURANTE PIRAJU LTDA X ROBERTO S. SIMPRIN