650 Resultado da pesquisa preenche as formalidades legais - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1269 atendida em face do reduzido espaço físico da sala de audiências e verificando que dentre os meios de provas requeridos as partes insistem na prova testemunhal, determino a intimação das partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias se têm interesse na realização da audiência por videoconferência, e em caso positivo, que informem e-mail e telefone com aplicativo de mensagens instantânea
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1243 Publique-se, registre-se, intime-se, cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Dr. José Antônio Ferreira Cavalcante Juiz da 4ª Vara de Família da Capital, em exercício Número do processo: 0821951-25.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. A. C. B. Participação: ADVOGADO Nome: MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS OAB: 21039/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA RAIRA DE JESUS CAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AO PERMANECEM INALTERADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2018 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO
Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 alheia, não há que se falar na prática do crime descrito no artigo 138 do Código Penal. 2. Da leitura das declarações prestadas pela recorrida à autoridade policial extrai-se apenas o animus narrandi, fato por si só suficiente para afastar o dolo específico de ofender a honra do recorrente. 3. (...) . 4. Vencido o recorrente deve ser este condenado ao pagamento das custas e dos honorários. 5
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1330 Número do processo: 0808693-45.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. G. S. V. Participação: REPRESENTANTE Nome: S. S. V. Participação: REU Nome: R. D. C. S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA R.H Em face do teor da Petição de ID 21251649, determino a intimação (por Oficial de Justiça) da parte autora, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do int
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1235 Nos autos da Ação, verifica-se que o ajuste entabulado preenche as formalidades legais. Isto posto, nos termos do art. 200, do CPC e, considerando que o acordo resguarda os interesses de todas as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo constante em ID 20569709, extinguindo a presente ação com resolução de mérito, com base no art.487, III, b, do CPC. Sem custas. Publique-se, registre-se, intime-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1487 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 4 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0811784-12.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. M. C. Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA NAZARE LOPES LIMA OAB: 25259/PA Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA OAB: 21166PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA OAB: 016998/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1675 2. Acautelem-se os autos em Secretaria e, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos. 3. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 20 de novembro de 2020. CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Conforme Portaria nº. 2386/2020 Número do processo: 08
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1209 LEONARDO MIGUEL NOVO DA SILVA, sendo o primeiro assistido e o segundo representado por sua mãe BIANCA RAMOS NOVO, em face de CLÁUDIO EXPEDITO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, pelos fatos e fundamentos constantes da petição inicial de ID 18072402. O processo seguia seu curso regular, todavia, as partes resolveram solucionar amigavelmente o objeto da presente lide e da de nº 0836953-35.2020.8.14.0301, tr
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 2931 o bem penhorado ao Exeqüente, advertindo-os dos encargos. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Fica designada, desde já, audiência nos termos do parágrafo primeiro do artigo 53 da Lei 9.099/95, para o dia 02 de março de 2010, às 18:00 horas, em eventual constri