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Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2053 e dou fé que, segundo as informações prestadas nos autos, procedi ao agendamento da audiência perante o Microsoft TEAMS com o devido encaminhamento do convite aos interessados. Certifico, ainda, que o link de acesso à sala virtual bem como QR-code de acesso encontram-se disponíveis logo abaixo - ADV: LEON
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3052 assim, diante das informações prestadas nos autos, não se verifica violação ao direito à saúde do sentenciado, nem negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional.Desta forma, acolho a manifestação ministerial e com as anotações necessárias, determino o arquiv
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 746 X F. A. D. S. - Sentença nº 967/2012 registrada em 11/07/2012 no livro nº 332 às Fls. 129: Ante o parecer favorável do Doutor Promotor de Justiça e a documentação acostada à inicial, julgo boas as contas prestadas nos autos da ação de prestação de contas em que figura como requerente A.R.M.F. e com
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Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3171 omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional.Desta forma, acolho a manifestação ministerial e com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente, por não haver outras providências a serem tomadas no âmbito da corregedoria dos presídios.Intimem-se. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3170 tendo em vista que a coleta de sangue pode ser realizada pelo Laboratório na própria unidade prisional, indefiro o pedido para realização dos exames de sangue em ambiente externo ao presídio.No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anota�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1830 termos da Resolução nº 809/2019,disponibilizada no DJE de 11/04/2022, pág.2. Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42, da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Para a elaboraçã
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