processo no sinic

Seção II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PARA REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME DE ESTELIONATO TENTADO, HAJA VISTA QUE AS VíTIMAS NãO SOFRERAM QUALQUER PREJUíZO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, R

Seção III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 DANOS NO VEíCULO (FLS 130/131) INDEFIRO-O, POIS INCABíVEL NA PRESENTE SEARA, VEZ QUE NãO Há PROVAS DE QUE O VEíCULO FOI DEPREDADO APóS SUA APREENSãO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCE

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ISITOS CONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PARA CONSTITUIR ADVOGADO E RE SPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORT UNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT ERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMU

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : O MINISTéRIO PúBLICO OFERECEU DENúNCIA EM FACE DE CÁSSIO HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA E ELISEU VIEIRA FERNANDES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, DANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ART 155, PARáGRAFO 4º, INC I E IV, DO CóDIGO PENAL APóS A DEVIDA PROCESSUALIZAçãO DO FEITO, O MINISTéRIO PúBLICO REQUEREU A ABSOLVIçãO DE

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 9 (NOVE) ANOS E 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA, IN ICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES. QUANTO A PENA DE MULTA, FIXO EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ART. 6 9 C/C ART. 72 DO CODIGO PENAL, EM 20 (VINTE) DIAS MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGE

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL D E IDENTIFICACAO CRIMINAL. SEM CUSTAS, POIS O ACUSADO FOI DEFENDID O POR DEFENSORES DATIVOS E SE TRATA DE PESSOA DE PARCOS RENDIMENT OS. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO DE PENAL E NO PR OVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. SEM CUSTAS, POIS O ACUSADO FOI DEFENDIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO E SE TRATA DE PE SSOA DE PARCOS RENDIMENTOS. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PE DIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CO

Seção II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 Há AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA A INCIDIR ASSIM, FIXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”, DO CóDIGO PENAL FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA à RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO)

Seção II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 QUARENTA E CINCO REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA SUSPENDO OS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL ARBITRO EM R$ 319,00 (TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A PART

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ENA. FIXO MULTA EM 20 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) D O SALARIO MINIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA AS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DE STA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICA O FEDERAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA S