prof. dr. gustavo henrique denzin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 3407962-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB2E-DV, a partir de 15/07/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilm