projetos do instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1217 INSTITUTO PAULISTA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE - N.º 2018/000761. 1. Pág./Págs. 168-170. A pretensão do recorrente é a discussão/rediscussão dos fundamentos do pronunciamento de pág./págs. 164-165, para a qual o recurso não é o dos arts. 1.0221.026 do Código de Processo Civil. 1. Pág./Págs. 1-12. O

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1484 Dr. Paulo Roberto Fadigas César – Juiz titular da Vara da Infância e Juventude do Fórum Regional de Penha de França Dra. Maria Helena Guimarães de Castro - especialista em ciências políticas DIA 30.08.2013 No dia 30, os trabalhos serão retomados às 10.00 horas, seguindo-se a oitiva na seguinte ordem: José Marcelino de Rezende Pinto (Pr

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 de INSTITUTO RONDON MINAS, DNIT-DEPARTAMENTO 3806 da entrada em vigor da Lei. NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e MONICA ABRANCHES FERNANDES, partes devidamente qualificadas, 2. VÍNCULO DE EMPREGO - DIREITOS TRABALHISTAS E postulando anotação e baixa da CTPS, diferenças salariais, verbas RESCISÓRIOS rescisórias, multas dos arts. 477 § 8º e 467 da CLT, multas c

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 614 do numerário penhorado advém prejuízo não só de ordem XIV - Patrocínios; patrimonial, mas principalmente de ordem jurídica, resultante XV - Taxas de administração e de manutenção; da invocada observância da norma do artigo 883, inciso IX, do XVI - Taxas de administração e de manutenção; CPC de 2015, sem contar o prejuízo de ordem social, por XVII

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9292 contratual. Requer a anotação da CTPS, com pagamento das verbas devidas, além de multas celetistas e convencionais e Primeiramente importa atentar que as reclamadas negam o vínculo benefícios convencionais. de emprego, mas reconhecem a prestação de serviços do autor como autônomo, de forma que atraíram para si o ônus da prova, por As reclamadas contestam t

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 6760 presta serviços hospitalares a pessoas carentes pelo Sistema Único comunidade atendida. IX - Resulta, assim, manifesta a de Saúde - SUS, cujo bloqueio do fluxo de caixa inviabilizaria a abusividade do ato a exigir pronta reparação por meio da ação continuidade de suas atividades, sobretudo a aquisição de material mandamental. X - Recurso ordinário a que

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 535 Como se isso não bastasse, até mesmo a testemunha trazida pela Equiparação salarial reclamante, ouvida por carta precatória, declara que: Aduz a reclamante que exerceu as mesmas funções da colega paradigma Naide Nery Santiago Ribeiro, que recebia salário "a depoente recorda de Naide Nery Santiago como uma pessoa aproximadamente 40% superior. Requer as referida

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 5188 a reclamante afirmou que os "alunos eram da prefeitura" e que frequência, atender a criança dentro do horário/período estabelecido "acha que o endereço da Escola é Rua Simionatto, e ficava na pela Secretaria Municipal da Educação, cumprir integralmente os frente do Elefantinho, na mesma rua", endereço que coincide com o Planos de Rotina, de Alimentação e d

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 4624 a reclamante afirmou que os "alunos eram da prefeitura" e que frequência, atender a criança dentro do horário/período estabelecido "acha que o endereço da Escola é Rua Simionatto, e ficava na pela Secretaria Municipal da Educação, cumprir integralmente os frente do Elefantinho, na mesma rua", endereço que coincide com o Planos de Rotina, de Alimentação e d

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA – 1.3.2 EDITAL Nº 25/2013 POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACHAM-SE abertas, a partir de 21 de agosto de 2013, na Secretaria da Magistratura – SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 30 de agosto de 2013 (sexta-feira), as inscrições