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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/11/1969 72 80 44 Habilitado 65 2 237 - Língua Portuguesa na Educação Infantil e em Anos do Ensino Fundamental: Alfabetização e Letramento 7707801-2 MAISA COMAR PINHOTTI AGUIAR FLAVIA CRISTINA SILVEIRA BRAGA 20/11/1986 71 100 18 Habilitado 63 3 MUNICÍPIO DA VAGA:237 / Leopoldina / Leopoldina 4704861-1 FILIPE GOULART LIMA 10/10/1988 54 100 32 Habilitado 62 4 Inscrição Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 13.01.2022 Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente PORTARIA SEDS N° 01 de 27 de Janeiro de 2014 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEDS nº 02 de 22 de julho de 2013. 2º - Designar a servidora Juliana de Souza Mundim, MASP: 347857-5, Analista Executivo de Defesa Social para, sem prejuízo de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018, a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018, a disposição de MAGDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038505-2 Maryse Olivia Avila Barbosa por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 1. lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1051008-9 Elza Leonor de Toledo Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 18/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 539/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0078474/2021-52 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 26.7.2022 Credenciamento da entidade Instituto Educar -Educação e Assessoria Ltda. -ME,domunicípio de Divino. Conclusão Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselhorespondaafirmativamente ao credenciamento da entidade Instituto Educar -Educação e Assessoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, MASP 385687/9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100131 da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*