quais se aplicam

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 25956 Fundamentação Dispositivo Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDE-SE: Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDE-SE: CONHECER do recurso de WLADEMIR DA SILVA FONTES e CONHECER do recurso de WLADEMIR DA SILVA FONTES e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença, posto que, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença, post

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 25954 840 da CLT, entendo incabível a extinção do feito sem julgamento 840 da CLT, entendo incabível a extinção do feito sem julgamento do mérito, sem a prévia intimação do reclamante para sanar o vício do mérito, sem a prévia intimação do reclamante para sanar o vício apontado e emendar a petição inicial, nos termos dos artigos 317 e apontado e emendar

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para tomar ciência da penhora realizada no rosto dos atos do processo nº 0047100-32.1999.5.07.0012, conforme auto de penhora de fls.88. Fica, ainda, a executada intimada para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. Prazo de publicação do edital: 20(vinte dias-art.232, IV c/c art.184, caput e parágrafo 2º do CPC). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Nº Ex

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO 488 ANTENOR FERNANDES FERREIRA(OAB: 22558/PA) RICARDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA ANTENOR FERNANDES FERREIRA(OAB: 22558/PA) CREA/PA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e2cc9e proferida nos autos. - RH ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP - RICA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 990 DECISÃO CONCLUSÃO Vistos etc. Nesta data, 16 de novembro de 2022, eu, KARLA MARIA ALMEIDA Tendo em vista os termos da carta de fiança, bem como a ALVES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) impugnação da parte Autora e os teor no disposto no Ato Conjunto Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. TST.CSJT.CGJT nº. 1, de 16 de outubro de 2019, e

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 deverá(ão) apresentar impugnação fundamentada e apresentar(em) seus cálculos, sob pena de preclusão, nos termos 5884 RAFAEL IURY CRUZEIRO apresentou embargos de declaração à decisão, alegando erro material no julgado. É o relatório. do art.879§2º/CLT e Prov. 04/ 2000 TRT 3ª Região. 6- Em caso de apresentação de cálculos pela(s) reclamada(s) , PRESSUPOSTO

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 retificada (ID ecb8fc3), acostada aos autos pela Reclamada 2915 Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CREFISA S/A atende ao disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT DESPACHO nº. 1, de 16 de outubro de 2019, em especial, artigo 2º, V e artigo Vistos etc. 3º, §1º, os quais se aplicam combinados com o artigo 1º, parágrafo Em uma análise detida aos autos, verif

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO MARIA GISELLE DE CARVALHO ROSA MASSUQUINI PERITO Servidor(a) Intimado(s)/Citado(s): 1. Transitada em julgado a sentença, foi nomeado o Calculista Sr. 1826 THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB: 41795/PR) JOAO MATIAS LOCH - MAURO ANTONIO DA SILVA João Mathias Loch para elaborar os cálculos de liquidação, conforme despacho de ID. 6545238, item 3. 2. Na petição de ID.

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 a Lei 8.212/91, artigo 43. 662 PROCEDENTE EM PARTE a ação trabalhista ajuizada por MARIA COSTA contra IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Salienta-se que, por sua condição de entidade de utilidade pública e DE S. PAULO, e, na forma da fundamentação supra, a qual integra sem fins lucrativos, a ré está isenta quanto à cota patronal de este "decisum" para todo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 13796 RELATÓRIO Contra o acórdão de ID. d8a504b, sustentam os Embargos de Declaração que não houve manifestação quanto ao limite da responsabilidade pelo pagamento da indenização por danos morais e materiais; que há omissão quanto aos pedidos cautelares referentes à fixação dos danos materiais, aos honorários periciais e à multa pelo atraso no pagamento de sa