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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 0009021-18.1992.8.26.0604 0009022-03.1992.8.26.0604 0009019-48.1992.8.26.0604 0009020-33.1992.8.26.0604 0009025-55.1992.8.26.0604 0009026-40.1992.8.26.0604 0009023-85.1992.8.26.0604 0009027-70.1992.8.26.0604 Cx: 138 0000154-07.1990.8.26.0604 0000112-60.1987.8.26.0604 0000242-11.1991.8.26.0604 0000236-04.1991.8.26.0604 0000240-41.1991.8.26.0604 0000241-26.1991.8.26.0604 0000246-4
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 377 2413/98-PMH X JOSE OSWALDO RODRIGUES; 2435/98-PMH X JOSE PINHEIRO DE ANDRADE E OUTROS; 2443/98-PMH X MARIA E BARBOSA; 2469/98-PMH X JOSE PAULO PEREIRA; 2470/98-PMH X JOSE PAULO PEREIRA; 2472/98-PMH X HIGINA DA SILVEIRA E OUTROS; 2474/98-PMH X SEBASTIAO AUGUSTO FILHO; 2530/98-PMH X BUENO AP ALVES DOS SANTOS E OUTROS; 2546/98-PMH X LUIZ VICEN
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1738 8824/99 PML PEDRO PAULO ORTIZ Extinto aos 18/05/2004 1969/05 PML PEDRO PAULO VIEIRA SILVA Extinto aos 12/02/2009 1901/98 PML PEDRO PEREIRA DE LUCENA Extinto aos 11/05/2000 5307/99 PML PEDRO PESSATE Extinto aos 23/03/2001 6080/00 PML PEDRO RAIMUNDO DA SILVA Extinto aos 10/06/2002 5052/03 PML PEDRO RIGON Extinto aos 08/06/2005 5881/99 PML PED
DECRETO 2.172/97. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.(...)III - Até o advento da Lei 9.032/95, em 29-0495, era possível o reconhecimento do tempo de serviço especial, com base na categoria profissional do trabalhador. A partir desta Norma, a comprovação da atividade especial é feita por intermédio dos formulários SB-40 e DSS-8030, até a edição do Decreto 2.172 de 05-03-97, que regulamentou a MP 1523/96 (convertida na Lei 9.528/97), que passou a exigir o laudo técnico.IV - O 5º, do artigo 57
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 386 JOSE PAIVA; 4904/01-PMH X CARLOS EDUARDO DE GODOY PAES; 4996/01-PMH X JOSE FRANCO NETO; 3972/98-PMH X JOAO DEBONE E OUTROS; 4044/98-PMH X MAURILIO SOARES DA SILVA E OUTROS; 4051/98-PMH X WALTER CIRILO PIANTONI E OUTROS; 4122/98-PMH X AMADOR GABRIEL; 4134/98-PMH X MARLISE DORIS XAVIER; 4161/98-PMH X OSWALDO PEREIRA DE SOUZA ; 4249/98-PMH X P
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 767 257 TRANS. RODOV. LTDA E OUTROS; 2625/98 - PMH X DAMIAO ANTONIO DOS SANTOS; 2644/98 - PMH X M SIQUEIRA COM. E R. ELETRICO; 2672/98 - PMH X JOSE SANTANA; 2684/98 - PMH X JULIETA CORREA DE ARAUJO E OUTROS; 2686/98 PMH X ED CARLOS JESUINO; 2689/98 - PMH X SEBASTIAO A. PIMENTEL; 2696/98 - PMH X MARIA DE LOURDES LIMA; 2698/98 - PMH X JOSE O. A. SILV
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 384 PMH X MARIA CRISTINA SILVA; 3350/00-PMH X ARMANDO DE MIRANDA NETO; 3351/00-PMH X GERMINA MARINHO DOS SANTOS; 3354/00-PMH X MARIA TEREZA SOUZA; 3355/00-PMH X OLEGARIO PEREIRA; 4821/00-PMH X VALDEMAR PEDRO DE ANDRADE; 4822/00-PMH X ELIEZER PEREIRA BRITO; 4826/00-PMH X JOSE CAMPOS ;4827/00-PMH X LEONEL CALOGERO JUNIOR; 4828/00-PMH X MARIA APAR
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 387 ASS EMPR IMOB S/C LTDA E OUTROS; 2303/98-PMH X SANTA M ASS EMPR IMOB S/C LTDA E OUTROS; 2325/98-PMH X ISAEL BENVINDO; 2329/98-PMH X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS; VALDIRENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA; 2335/98PMH X JOSE ROBERTO RIBEIRO; 2341/98-PMH X AFONSO BUSEMBAI; 2347/98-PMH X FATIMA I SILVA; TERRITORIAL BELA VISTA S/A; 2349/98-PMH X FRANSUE