reginaldo antônio pereira

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3986 LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL Partes inconciliadas na audiência realizada (Id.10948b4), ocasião Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) em que foi recebida a defesa escrita da reclamada (Id.b381044), Sentença previamente inserida nos autos do PJe, com documentos. Através Processo Nº RTOrd-0011094-79.2018.5.03.0106 AUTOR REGINALDO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO LEANDRO

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3993 cálculos, nos termos e parâmetros da fundamentação. pecuniária com vencimento anterior à 26/12/2013, nos termos e Nos termos da nova redação do artigo 840 § 1º da CLT, dada pela com as ressalvas da fundamentação; Lei 13.467/17, os valores já atribuídos às pretensões discriminadas - no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para no "rol dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2315 FERNANDES LIMA em face do BANCO ITAÚ S/A, com fulcro no art. 267, VI do CPC, e julgo parcialmente procedente a ação proposta em face de BSDT DISTRIBUIDORA GRÁFICA LTDA ME, para declarar inexigível a cobrança referentes a duplicata mercantil número do título 7405, no valor de R$ 3. 026,92, afastando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2317 Brasileiro, bem como nas normas Municipais de São José do Rio Preto - Sentença de improcedência mantida - Revogação da assistência judiciária gratuita outrora concedida - Recurso não provido.” (Apelação cível nº 994.08.172573-1, Rel. Des. Rebouças de Carvalho, j. 18.02.09). E ainda: “A lavra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1814 Processo 0003402-88.2012.8.26.0125/03 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Raízen Energia Sa - Hamilton Antonio Cibim Junior - - José Mauricio Cibim - Francisco Angelo Brinatti - Vistos. Fls. 950: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, nova vista à parte autora. Int. - ADV:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/01/2020: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 1.415.199-7 Ivanilda de Oliveira e Silva Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 355.527-3 Anivaldo Anselmo de Matos Dores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/01/2020: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 1.415.199-7 Ivanilda de Oliveira e Silva Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 355.527-3 Anivaldo Anselmo de Matos Dores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n