reinaldo martins fontes

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 9961 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ERDP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d034c22 Processo Nº ATOrd-0010890-14.2020.5.15.0047 AUTOR AIRTON MACHADO PROENCA ADVOGADO ANTONIO CELSO MIRANDA MELO(OAB: 159575/SP) RÉU JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 274012/SP) PERITO AZ

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9425 erdp PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010889-29.2020.5.15.0047 AUTOR ADAO DIAS BATISTA ADVOGADO ANTONIO CELSO MIRANDA MELO(OAB: 159575/SP) RÉU JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR ADVOGADO CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 274012/SP) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4da5b6c proferido nos autos. DESPACHO Intimad

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 9960 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR erdp PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010014-25.2021.5.15.0047 AUTOR MICHELE DAIANE CAMPOS ZEQUE ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 422808/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAPEVA RÉU ADS AMBIENTAL SERVICOS LTDA ME JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c68f238 proferi

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9427 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f94bfcb julgamento. proferido nos autos. ITAPEVA/SP, 07 de julho de 2021. DESPACHO MARCELO SCHMIDT SIMOES 1 - Considerando que as partes não compareceram à perícia médica agendada e tendo em vista o vencimento do prazo Juiz do Trabalho Titular erdp concedido para a manifestação de acordo, digam as partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença, cujos cálculos foram apresentados pelo INSS (fls. 170/172), com os quais concordou a parte autora (fls. 176/178).Expedidos ofícios requisitórios (fls. 182/183), com extratos de pagamento às fls. 190 e 196.Cientificada do depósito, a parte autora quedou-se inerte (fls. 197/197-verso). Noticiado o levantamento dos valores às fls. 198/201.É o relatório. Decido.Diante do silêncio do credor, o que autoriza a ilação de

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2676 JAISSON OLIVEIRA LAO(OAB: 298223/SP) JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 274012/SP) Em sessão realizada em 19 de março de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Intimado(s)/Citado(s): - JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR processo. Presidiu o julgamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença, cujos cálculos foram apresentados pelo INSS (fls. 170/172), com os quais concordou a parte autora (fls. 176/178).Expedidos ofícios requisitórios (fls. 182/183), com extratos de pagamento às fls. 190 e 196.Cientificada do depósito, a parte autora quedou-se inerte (fls. 197/197-verso). Noticiado o levantamento dos valores às fls. 198/201.É o relatório. Decido.Diante do silêncio do credor, o que autoriza a ilação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elaborou-se o Auto de Infração nº 521314/D, bem como o Termo de Embargo/Interdição, Apreensão e Depósito nº 566005/C que suspendeu as atividades irregulares.Ao serem identificados, individualmente, como responsáveis pela exploração de minério (filito) pertencente à União sem autorização legal, JOSÉ REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR e PABLO CARDOSO ZACARIAS praticaram a conduta descrita no artigo 2º da Lei nº 8.176/91.Acusação II:(Artigo 55 da Lei nº 9.605/98) Nas mesmas condi�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elaborou-se o Auto de Infração nº 521314/D, bem como o Termo de Embargo/Interdição, Apreensão e Depósito nº 566005/C que suspendeu as atividades irregulares.Ao serem identificados, individualmente, como responsáveis pela exploração de minério (filito) pertencente à União sem autorização legal, JOSÉ REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR e PABLO CARDOSO ZACARIAS praticaram a conduta descrita no artigo 2º da Lei nº 8.176/91.Acusação II:(Artigo 55 da Lei nº 9.605/98) Nas mesmas condi�

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8252 ICVDN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98afc1c proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, a despeito da não realização da perícia judicial, a mesma foi agendada com o perito do juízo e não houve comparecimento do reclamante ao exame, assim, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 500,00. Processo Nº ATOrd-0010889-29.2