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Processos encontrados
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000354-72.2010.5.10.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. LUIZ FELIPE CARDOSO DE MORAES FILHO Procuradora DRA. MARIANA DE SOUZA PIAZ AGRAVADO(S) MÁRCIO SOARES PRAXEDES Advogada DRA. MARIA LINDINALVA DE SOUZA(OAB: 22536/DF) AGRAVADO(S) HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZA�
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 173 automática ao Poder Público contratante da responsabilidade pelo caracterizadora da culpa in vigilando. 3. Constata-se, assim, que o pagamento dos encargos trabalhistas dos empregados caso dos autos não é de transferência automática ao Poder Público terceirizados, razão pela qual não há retratação a ser feita nos contratante da responsabilidade pelo pagamento dos encarg
3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 da Tabela de Temas de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações
3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho KLÉBER RICARDO SOUTO Dr. Ronaldo dos Reis Souto(OAB: 42044/MG) Dr. Ricardo dos Reis Souto Júnior(OAB: 134579/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - KLÉBER RICARDO SOUTO Petição de nº 35933/2020-0 (doc. seq. 27) Vieram os autos conclusos ao Gabinete da Presidência em razão da declaração de impedimento do Exmo. Vice-Presidente, Minist
54 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo 132157 168400 139203 115035 176475 157360 131475 118310 112629 177304 155104 128274 151805 126481 177256 157344 109101 129871 138825 158609 130620 169304 104587 161628 123438 155718 135364 131230 170804 115663 113423 105460 130437 109462 145369 109769 100281 169384 116610 139921 182507 152911 161256 105357 137615 182594 112579 103317 169546 156957 100033 148182 184877 113077 153263 171517 157639 118424 112514 171431 109643 111196 1343
10 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº 109 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos tem
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001