renan emmanuel damasceno cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 22 - 21/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3288 - 11/10/2010 A 11/10/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 22 - 21/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3288 - 11/10/2010 A 11/10/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 10784346 14543573 14026132 14507008 6642458 14541692 14438709 12580304 10784825 14535207 14533889 14492870 14547418 14537518 14544548 14549505 12076188 13416136 14530406 14529382 10785517 14529903 14546485 14527725 14538714 14545719 14533475 14543524 14533434 11280856 14549117 12415782 13591250 14495337 11334257 14538748 14538623 14536361 14528855 12823654 14514608 14550206 12081048 11671567 13240973 13412366 14536346 14542278 145280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2º) Nome: JONES MIRANDA SILVA – CPF: 098202167 45 Rua: Eliza Barros Da Fonseca – Nr: 234 – Bairro: Pito Município: Iuna – UF: ES – CEP: 29390000 3º) Nome: ROBERT LOPES MACHADO – CPF: 109201587 65 Avenida: Argemiro José da Silva – Nr: 217 – Bairro: Centro Distrito: Piaçu – Município: Muniz Freire – UF: ES – CEP: 29380000 4º) Nome: GUILHERME OTAVIO NUNES DE MOURA RIBEIRO – CPF: 139065057 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 22 - O termo de Referência e o estudo técnico preliminar para aquisição de bens e serviços, elaborado pela unidade requisitante será aprovado pelo chefe de departamento e gerente da respectiva unidade da área afeta e ratificado pelo Diretor/ Assessor. Art. 23 – Ficam convalidados os atos de ordenação praticados no Instituto desde 1º de janeiro de 2022, até a publicação desta Portaria. Art. 24 – ficam revogada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 76213-0 Instituidor Raimundo das Neves Beneficiário (s) Geralda de Fatima de Paula Neves Data de Vigência 08/09/2020 Protocolo 09/09/2021 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 21 1611088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O ATO Nº 642/2021, referente ao(s) servidor(es): Masp 11335551 ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces