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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 836 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035100-64.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANGELO CALMON DE SA Advogado(s): GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB:BA32933-A), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339-A), CAMILA SANTOS MENEZES (OAB:BA26223-A) AGRAVADO: AGRICOLA PROVISAO LTDA e outros (2) Advogado(s): RO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 724 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8035100-64.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Angelo Calmon De Sa Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223-A)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1007 Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508-A) Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB:PR7295-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035100-64.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANGELO CALMON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1645 Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8035100-64.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Angelo Calmon De Sa Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Advogado: Ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1602 Assim, inexistindo nos autos elementos através dos quais se possam inferir a veracidade de sua alegação de miserabilidade, indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita e determino à Apelante que promova o regular recolhimento do preparo recursal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de deserção. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 13
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1639 0503205-64.2017.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Nilton Souza Oliveira Junior Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779-A) Advogado: Elaine Dos Santos Oliveira (OAB:BA52277-A) Apelado: Augusto Cesar Da Silva De Veras Advogado: Vanusa Santos Correia (OAB:BA52478-A) Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Despacho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 616 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: EROTIDES JUNIOR SANTOS Advogado(s): DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (OAB:BA59348-A), ISABELLA GUSMAO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB:BA55070-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Consubstanciado nos artigos 9 e 10 do vigente CPC, e atendendo ao opinativo da Procuradoria de Justiça (ID 392253
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 617 Embargado: Cofco Brasil Sa Advogado: Ricardo Ferreira Bolan (OAB:SP164881) Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 888 Relator(a): Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Em cumprimento ao quanto disposto no Art. 4º do Ato Conjunto nº 014 de 24/09/2019, intimo a parte Agravante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, providencie o pagamento do débito referente as custas judiciais, conforme demonstrativo em anexo, devidamente extraído do Sistema de Custas Remanescentes - SCR,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 802 Quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), também não demonstrou o agravante. É que o perigo da demora não é aquele perigo abstrato, mas o que, concretamente, pode resultar, a um só tempo, lesão grave e de difícil reparação. Ante ao exposto, deixo de atribuir o efeito suspensivo pretendido pela parte agravante. Em f