19 Resultado da pesquisa renato marcos silva luppi - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Destinatário: APELADO: JOSE ALAOR DE MIRANDA FILHO, NORBERTO ANTONIO CANTERO, WALTER MARCELLI, SERGIO GRANATO DANTUR, JOSE PIRES, FREDERICO ELIAS SMITH O processo nº 5019528-16.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/09/2019 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/S
Considerando que o proveito econômico é inferior a 1.000 (mil salários-mínimos), esta sentença não está sujeita ao duplo grau necessário nos termos do § 3º, inciso I, do art. 496, do NCPC. P.R.I. P. R. I. CAMPINAS, 12 de maio de 2017. OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5001635-65.2016.4.03.6105 REQUERENTE: RENATO MARCOS SILVA LUPPI Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI - SP137616 NÃO CONSTA: NÃO CONSTA Advogado do(a) NÃO CONSTA: SENTENÇA Cuidam os presentes au
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: RENATO MARCOS SILVA LUPPI Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI - SP137616 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0024207-33.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: ELISA ROSANA LEME - SP178468 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001983-75.2001.4.03.6112 RELATOR: Gab.
D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por PRODESPAL PROMOTORA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, ao fundamento de que não ocorreu a prescrição do crédito e deferiu o pedido de penhora via BACENJUD (Id. 104262885 - Pág. 1/7). Pleiteia a concessão de efeito suspensivo, à vista do periculum in mora, uma vez que deixará de cumprir suas obrigações com os clientes. Nesta fase de cognição da matéria posta, não está justific
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000560-88.2016.4.03.6105 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: FRANCISCO SANTANA DA SILVA DESPACHO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que na possibilidade de realização de acordo nos autos, proceda com mais respeito ao Juízo e ao réu, não sendo razoável protocolo de petição dia 26/10 com valor para vencimento em 28/10. Intime-se, ainda, para que requeira o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem manifest
Dê-se vista aos autores da petição e documentos juntados pela CEF, ID 1522471 e ID 1522481. Após, presentes os pressupostos do art. 355, I do CPC, tornem conclusos para sentença. Int. CAMPINAS, 6 de junho de 2017. OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5001635-65.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: RENATO MARCOS SILVA LUPPI Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI - SP137616 NÃO CONSTA: NÃO CONSTA Advogado do(a) NÃO CONSTA: DESPACHO Mantenho a sentenç
Dê-se vista aos autores da petição e documentos juntados pela CEF, ID 1522471 e ID 1522481. Após, presentes os pressupostos do art. 355, I do CPC, tornem conclusos para sentença. Int. CAMPINAS, 6 de junho de 2017. OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5001635-65.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: RENATO MARCOS SILVA LUPPI Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI - SP137616 NÃO CONSTA: NÃO CONSTA Advogado do(a) NÃO CONSTA: DESPACHO Mantenho a sentenç
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000416-80.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: NELSON PRIMO Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON PRIMO - SP37583 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Encaminhem-se os autos à PFN para manifestar-se nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não impugnada a execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja indicado separadamente o valor do principal, dos juros e o valor atualizado, inclusive em rela�
Expediente Nº 6065 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0012108-06.2013.403.6105 - RENATO JOSE GIRNOS(SP293014 - DANILO ROBERTO CUCCATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2778 - DANIELA CAVALCANTE VON SOHSTEN TAVEIRA) X RENATO JOSE GIRNOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 365: oficie-se ao Presidente do E. TRF3, através de email, solicitando o desbloqueio dos valores depositados nas requisições 20160090996 e 20160090997 e a conversão à ordem do Juízo, tendo em vista que a
1. Notadamente em casos de dissolução irregular da pessoa jurídica, entendo que a contagem do prazo prescricional do redirecionamento da execução fiscal para os sócios se dá em consonância com a teoria da actio nata, qual seja, deve ocorrer no prazo de cinco anos contados a partir do momento em que a exequente toma conhecimento dos elementos que a autorizem a pleitear o prosseguimento do feito em face dos corresponsáveis. Precedentes: TRF3, Agravo legal em AI nº 0039361-19.2011.4.03.00