resumos de contrato

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) União Federal - representada por Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas - 1º Grau 611 Em razão do princípio da legalidade insculpido no art. 5º, II, da CF, entende-se desobrigada a seguir preceito sumulado, pelo que errara a fiscalização do trabalho a qualificar a terceirização ent�

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 767 SANTOS SOUZA CONSTRUÇÕES, D M V CONSTRUÇÕES LTDA, que ocorreu a sua 6ª alteração contratual." E R DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES e I P DA CRUZ". "A decisão que negou provimento ao recurso voluntário foi Outro ponto levantado pela autora, inconformada com a decisão da publicada no Diário Oficial da União em 27112015, Seção 1, pg. 95 SRTE, é que a conclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo dia 06/11/2018, no Portal de Compras do Estado: www. compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 06/11/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 749. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Ricci Diários, Publicações e Agenciamento LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste no valor. Vigência: 04/12/2018 à 03/12/2019. Valor Global: R$ 1.110,36. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3911.01.1.0. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda - Contrato nº 9.216.968 - Locação de tendas para realização da Jornada Policial da APM. Valor: R$ 5.989,00 Vigência: até 31/12/2019. Data: 08/05/2019. www.compras.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Zico Materiais de Construção Ltda - Contrato Nº 9.216.962 - Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para a APM. Valor: R$ 80.275,97. Vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE – (TC-918913/2019) - A CAIXA ESCOLAR SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/05/2019 às 9:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/18 CNPJ: 05.399.515/0001-20 ZIMMER COMERCIAL LTDA-EPP 27/03/18 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de material para manutenção de viaturas pertencentes frota das Unidades do Comando de Policiamento Especializado – CPE); R$ 1