revisional de contrato. preliminar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 241 4 corretos. Assim, através de mero cálculo pode definir qual é, sob sua ótica, o real valor do débito. A partir daí, basta deduzir tal valor daquele que lhe é cobrado, e esta diferença representará o proveito econômico perseguido, e que deve servir como valor à causa. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 7 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Manoel Lourenço de Amorim- REQUERIDO: Banco Finasa S.A- D E S PA C H O De acordo com o artigo 259, V do CPC, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao proveito econômico buscado através da prestação jurisdicional pleiteada, in verbis: Art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 5 emende a parte autora a inicial, para definir como valor da causa aquele correspondente ao proveito econômico buscado, bem como recolher a diferença das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió, 18 de dezembro de 2009. Pedro Ivens Simões de França Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 242 5 (dez) dias. Maceió, 08 de junho de 2010. Aline Caldas Lins de Souza Analista Judiciário ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL) - Processo 001.10.016888-5 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Fábio de Lima Brandão- RÉU: BV Financeira S/A- D E S P A C H O De acordo com o artigo 259, V do CP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 6 DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO NÃO CONHECIDA. VALOR DA CAUSA CORRESPONDE AO PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO PELO AUTOR DA REVISIONAL. (AI nº. 70023786346, TJRS, Comarca de Teutônia, Relator Des. Carlos Alberto Etcheverr, julgado em 10/04/2008) Diante do exposto, emende a parte autora a inicial, para definir como valor da causa aquele co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 8 ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 001.09.033973-9 Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: José Ferreira de Lima- REQUERIDO: Cia de Créditos Financiamento Investimento Reanault do Brasil- D E S P A C H O De acordo com o artigo 259, V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 251 5 validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato. A parte autora, na petição inicial da ação revisional, indica quais os pontos que entende deva ser modificado no contrato, indicando as taxas e encargos que julga como corretos. Assim, através de mero cálculo pode definir qual é, sob

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 261 7 INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO NÃO CONHECIDA. VALOR DA CAUSA CORRESPONDE AO PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO PELO AUTOR DA REVISIONAL. (AI nº. 70023786346, TJRS, Comarca de Teutônia, Relator Des. Carlos Alberto Etcheverr, julgado em 10/04/2008) Diante do exposto, emende a parte auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 222 3 ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA) - Processo 001.10.005760-9 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A- RÉ: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA- De conseqüência, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 9 ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL), GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL) - Processo 001.09.036974-3 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Wellington Ferreira Silva- REQUERIDO: Banco Volkswagen S/A- D E S PA C H O De acordo com o artigo 259, V do CPC, o valor atribuído à causa deve