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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 876 como não restou comprovado o direito do autor a reforma com proventos proporcionais a trinta anos de serviço, é caso de improcedência do pedido. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arca o requerent
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1002053-59.2019.8.26.0619 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.R.S.M.C. ADVOGADO : 62711/SP - Geraldo Ruberval Zilioli REQDO : L.H.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002054-44.2019.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neudo Ma
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2956 dos cálculos pelo prazo de 10 (dez) dias e, após, vista ao executado. Observo que o feito deverá prosseguir apenas em relação aos 50% do valor devido, em razão da titularidade de conta bancária conjunta com pessoa falecida, sem prejuízo de posterior habilitação de eventuais herdeiros. ANOTE-SE. Em de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2956 Processo 1002497-58.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuclair Aparecido Silvestrini - Hamilton Aparecido Carpine - Vistos. É sabido que a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa e não se mostra suficiente, por si só, para análi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 GRAU I: 811892, AMEIRI CRISTINA DE MORAES SILVA; 803190, EDNA BATALHAO DE OLIVEIRA SALES; 808811, RENILCE CARLA GUELLIS DOS REIS; 98171, SONIA APARECIDA DOS SANTOS; 96908, FERNANDA CRISTINA CARREIRO CRIPPA ASENHA; 99915, MARIA APARECIDA DE LIMA SECCO; 812762, CARLA ALLAN; 810564, ANDREA DAVI FERREIRA DA ROCHA CARDOSO; 814863, ADRIANA PINTANEL; 814
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2482 523 811583, JANISSE ROBERTA PRADO RODRIGUES; 811589, RAQUEL CAMARA BORTOLUSSI; 811748, JOSE ELCIO GARCIA CORREIA; 811749, LUZIA FATIMA SANTOS CHAVES; 812375, MARCELO DONIZETE MORELATTO; 812701, DIUZA GONCALVES; 812709, CLAUDIA ROGERIA BRASCA FERRACINI; 812738, SUEMI NAKAMURA; 812861, LUIZ CARLOS GARCIA SANTA ROSA; 813019, KATIA APARECIDA DE OLIVE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 804795, 805139, 807133, 814476, Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2721 CRISTINA RODRIGUES MARCELINO DE OLIVEIRA; MARIA LUCILIA GOMES DE ORNELAS BONIFACIO; SILVANA FATIMA ALVES GUIMARAES DA SILVA; MARIA APARECIDA DE GOES; GRAU H: 96847, IVONE APARECIDA DE LIMA VIEIRA; 96889, NEUSA MARIA JOSE PIN; 97195, SOLANGE APARECIDA PILA; 97860, ANA MARIA DE CLAUDIO OLIVEIRA; 98171, SONIA APARE
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2209 813019, KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEVILAQUA; 813378, SILVIA MARIA GUILHERME; 813386, SANDRA DE CAMARGO OLIVEIRA ; 813621, ALDA LUCIA DELFINO; 813801, RICARDO CARLOS REBECCHI; 813950, ROSINEI CAZON PEREIRA; 813967, MARGARETE DOS SANTOS MORETTI; 814085, ELIANA DONADON CORREIA; 814271, JATI FRANCOISE DOS REIS BARBOSA SILVA; 814366, MARIA APARECIDA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4917 BATTISTETTI LIMA (OAB 378255/SP) Processo 0002214-86.2019.8.26.0619 (processo principal 1002406-36.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bento Aparecido Alves de Souza - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Intimação à Fazenda Pública Munici
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.041639-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Joselita de Oliveira Costa ADVOGADO : 20596/SP - RICARDO MARCHI REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.041661-1 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Minist