ricardo loredo vieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0006/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08773400 Luciene Aparecida Ferreira Moura – TDE – 1 - Ituiutaba - 31 26/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03343761 Zelia Pedrosa Batista – PEB – 3 Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1215319/3 SERGIO FRANCO DE SOUZA 23/12/2015 a 23/12/2017 EURIPEDES 1082647/7 TANIA MENDES DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 30/12/2015 a 28/12/2020 DOS ANJOS PEREIRA DA 14/12/2015 a 1196074/7 QUEINA SILVA 12/12/2020 1082644/4 RUBIA FERREIRA MELGACO 06/10/2015 a 05/10/2017 1319536/7 DOUGLAS JACOB MARQUES 06/10/2015 a 05/10/2017 GREGORIO 1154767/6 ELISANGELA DE SOUZA 03/10/2015 a 02/10/2017 RAIMUNDO DE OLIVEIRA 28/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0350 – PEM Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV. O Diretor Presidente conheceu o teor da petição interposta pela empresa Novos Horizontes Saneamento Básico Ltda. e decidiu: 1- decretar a nulidade deste Certame; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - , 12626743 Lamara Vieira dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 12629515 Katia Cristina Oliveira da Silva Braga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - , 12636767 Rosemary Aparecida de Souza Canuto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - , 12951141 Liliane da Silva Reis – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�