25 Resultado da pesquisa rita de cassia rodrigues vieira - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 1433 VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), JOAO CASTOR DE ABREU (OAB 123898/SP), EDIO LUIZ PEREIRA (OAB 129738/SP) 13. (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0135986-44.2000.8.26.0577 (577.00.135986-9) - Cancelamento
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1753 Processo 0024293-64.2010.8.26.0590 (590.01.2000.008025/4) - Cumprimento de sentença - Vera Lucia da Silva Pereira - Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Primeiramente, antes de apreciar as petições de folhas 586/587 e 595/597, deve a serventia certificar o ocorrido na publicação de folhas 5
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1767 FEDERAL. 1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflito entre juízes vinculados a tribunais diversos, segundo inteligência do art. 105, I, d , da Constituição. Não estando o Juízo Estadual investido de jurisdição federal, não incide o verbete 3/STJ, que pressupõe haja “Juiz Esta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,