rita junia costa - Página 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 186/2014. Inexigibilidade nº 024/2014 – Objeto: Contratação do artista “Tom Fernandes” para show a ser realizado no dia 06 de setembro de 2014, em comemoração ao 103º aniversário do Município. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de Gravamix Empreendimentos Artísticos e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 5/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Inova Sistema de Ensino Ltda. e autorizado o funcionamento do estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, com Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Alameda Teodoro de Sá Filho, n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 394/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA B: CRISTIANE REZENDE SALES -Masp 1359995-6. -SRE DE DIVINOPOLIS: VANIA DOS SANTOS DIAS -Masp 0474634-3. -SRE DE MONTES CLAROS: GEORGIANA KELLEM GUIMARAES -Masp 1161192-8. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: CHRISTIANE APARECIDA CAE ZENITH ALMEIDA -Masp 0611891-3. INDEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE UBERABA: MARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1488571-9. 10 1455