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Processos encontrados
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IEPE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004489-67.2014.403.6112 PROT: 25/09/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0004490-52.2014.403.6112 PROT: 25/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROGERIO TANUS BARREIROS ADV/PROC: SP151464 - AURELIANO P
Vista às partes das peças do Agravo trasladadas (fls. 476/533) pelo prazo de cinco dias. Após, tornem os autos ao arquivo com baixa-findo. Int. 0002928-23.2005.403.6112 (2005.61.12.002928-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1005 - MARCOS ROBERTO CANDIDO) X SOBOTTKA E BITTENCOURT ADVOCACIA(SP088005 - ORLANDO SOBOTTKA FILHO) Fl. 162-verso: Manifeste-se o executado no prazo de cinco dias. Int. 0012000-29.2008.403.6112 (2008.61.12.012000-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1043 - BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS) X G
quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�
12 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armaz
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a ausentar-se do país, no período de de 24/11/2015 a 27/11/2015, pa
terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Subsecretaria de Gestão de Pessoas Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendê
JUIZ FEDERAL TITULAR Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3634 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000505-75.2014.403.6112 - UNIAO FEDERAL(SP219022 - REGIS BELO DA SILVA) X CLOVIS BOCO(SP178802 - MARIA ÂNGELA DOS SANTOS) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013 deste Juízo, ficam cientes as partes de que a audiência para oitiva de NELSON LYRIO NETO, testemunha do réu, será realizada no dia 17/11/2015, às 14h00mno Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Gra
JUIZ FEDERAL TITULAR Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3634 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000505-75.2014.403.6112 - UNIAO FEDERAL(SP219022 - REGIS BELO DA SILVA) X CLOVIS BOCO(SP178802 - MARIA ÂNGELA DOS SANTOS) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2013 deste Juízo, ficam cientes as partes de que a audiência para oitiva de NELSON LYRIO NETO, testemunha do réu, será realizada no dia 17/11/2015, às 14h00mno Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Gra
12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret
16 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria Seccional Transparência Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do poder execu- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO tivo do Estado de Minas Gerais Conselho Consultivo Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria Colegiada Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO