10.001 Resultado da pesquisa ronaldo medeiros de souza - em: 29/04/2025
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Processos encontrados
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1165 a demonstração de possível violação do art. 5º, XXXV, da CF, Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO agravo de petição. Mérito: por unanimidade, dar provi
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO Ressalto que em igual sentido votei nos autos do AP n. AGRAVADO ADVOGADO 0000369-80.2020.5.21.0002, julgado em 03/02/2021, do qual fui o Redator. 1170 ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) A G HOTEIS E TURISMO S/A OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, por disciplina judiciária, revejo o posicionamento -
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1213 conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO agravo de petição. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO COLETIVA agravo de petição para afastar a declaração de ausência de PROMOVIDA PELO SINDICATO PROFISSIONAL. Não subsiste a interesse de agir e ordenar a devolução dos autos à Vara de origem conclu
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO Ressalto que em igual sentido votei nos autos do AP n. 0000369-80.2020.5.21.0002, julgado em 03/02/2021, do qual fui o AGRAVADO ADVOGADO Redator. Diante do exposto, por disciplina judiciária, revejo o posicionamento e passo a adotar a tese posta pela SBDI-1 do C. TST. 1242 EDIVONALDO JERONIMO DA SILVA ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) A G HO
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AGRAVANTE Magna. Recurso de revista conhecido e provido (RR-155452.2017.5.21.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da ADVOGADO Costa, DEJT 15/03/2019). AGRAVADO ADVOGADO Ressalto que em igual sentido votei nos autos do AP n. 0000369- 1057 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) A G HOTEIS E TURISMO S/A OSVALDO DE MEIROZ GR
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO 52.2017.5.21.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da AGRAVADO ADVOGADO Costa, DEJT 15/03/2019). Ressalto que em igual sentido votei nos autos do AP n. 000036980.2020.5.21.0002, julgado em 03/02/2021, do qual fui o Redator. Diante do exposto, por disciplina judiciária, revejo o posicionamento 1062 ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) A G HOTEIS E
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AGRAVADO Costa, DEJT 15/03/2019). Ressalto que em igual sentido votei nos autos do AP n. 0000369- ADVOGADO 80.2020.5.21.0002, julgado em 03/02/2021, do qual fui o Redator. AGRAVADO Diante do exposto, por disciplina judiciária, revejo o posicionamento e passo a adotar a tese posta pela SBDI-1 do C. TST. ADVOGADO Dou provimento ao agravo de petição, portanto, para afastar
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1156 contratação, com os reajustes previstos nas normas coletivas, Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal no entanto, limitado aos descumprimentos existentes àépoca Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do ajuizamento da presente reclamatória", e, "se a CAERN não dos embargos declaratórios. Mérito: por unanimidade, rej
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1234 trabalhadores; 20% da multa sobre o FGTS depositado, bem como as demais 3) a presteza da patrona da reclamante é inconteste, verificando-se verbas salariais não quitadas e reconhecidas na sentença. que o deslinde da causa exigiu esforços, necessitando inclusive de Honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da perícia técnica, sendo a causa decidida a
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 722 encontra correspondência nestes autos), tal incidente jamais fora supra. protocolado na presente demanda; a qual, após tramitar até o TST Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme em sua fase de conhecimento e ter certificado seu trânsito em Resolução Administrativa 0006/2020.O(A) Excelentíssimo(a) julgado, havia regressado ao 1º Grau - para